c) Em passagens de fundos:
Saídas:
b) Operações do tesouraria:
e) Em passagens de fundos:
106. Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:
894 016-11-00 107. Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:
Nas recebedorias:
B) Conta de exercício
O Diploma Legislativo n.º 1810, de 31 de Outubro de 1958, estabeleceu os princípios a que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1959, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 12 794, de 31 de Dezembro de 1958.
110. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1959 foram avaliados na quantia de 3 153 898 361$31, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular a respectiva arrecadação.
111. As despesas ordinária e extraordinária para o referido ano económico foram fixadas em 3 153 898 316$31.
As receitas desdobram-se em:
Extraordinária....................................................417 500 000$00
3 153 898 361$31
3 153 898 361$31
112. A receita extraordinária tinha a seguinte proviniência:
A) Importância da parte dos saldos das contas de exercícios findos:
1) Estudos da população, designadamente nos aspectos da sua nutrição, instrução e produtividade.....................................................1 000 000$00
2) Fomento agrário, florestal e pecuário........................... 2 000 000$00
3) Continuação das obras de rega do Limpopo........................14 000 000$00
4) l.ª fase do aproveitamento hidroagrícola do Revue...............14 000 000$00
5) Continuação dos estudos hidroagrícolas e povoamento do Revue....15 000 000$00
6) Estudo do aproveitamento hidroagrícola e do povoamento do Zambeze............................................................10 000 000$00
7) Continuação da colonização do Limpopo...........................18 000 000$00
8) 1.ª fase da colonização do Revue.................................5 000 000$00
9) Execução do plano rodoviário....................................30 000 000$00
10) Aeroportos e material aeronáutico...............................6 000 000$00
11) Construção e apetrechamento de instalações escolares, incluindo a de ensino agrícola do Limpopo de feitores ou práticos agrícolas...............5 000 000$00
12) Construção e equipamento de instalações hospitalares e congéneres..........................................................5 000 000$00
13) Dragas e material naval........................................30 000 000$00
14) Estudos e projectos.............................................1 230 000$00
15) Central eléctrica de Lourenço Marques...........................1 400 000$00
205 000 000$00