Apresentam-se a seguir os elementos esclarecedores do mapa do programa de execução de Moçambique:

1) O total de 337 500 contos, inicialmente previsto e aprovado pelo Conselho Económico, nos termos do n.º 2.º da base III da Lei n.º 2094, tinha como coberturas os seguintes recursos: Saldos das contas de exercícios findos .............. 125 000 000$00

b) Imposto das sobrevalorizações ....................... 5 000 000$00

c) Comparticipação do Fundo de Fomento de Algodão ...... 15 000 000$00

d) Comparticipação dos serviços de portos, caminhos

de ferro e transportes ....................... 15 000 000$00

e) Empréstimo da metrópole ............................. 177 500 000$00

337 500 000$00 O desenvolvimento das alterações efectuadas foi este:

11 000 000$00 Em reunião de 30 de Julho do mesmo ano, autorizou o Conselho Económico a utilização do saldo do I Plano de Fomento, no montante de 107 022 274$02, e com cobertura proveniente dos saldos das contas de exercícios findos.

Para execução da referida deliberação foi, em 27 de Agosto do mesmo ano, publicada a Portaria n.º 17 320, que autorizou os seguintes reforços: Conhecimento científico do território: Revisão da cartografia geral ................. 2 000 000$00

2) Estudos geológicos (carta geológica) e mina .. 1 600 000$00 Aproveitamento de recursos: Agricultura, silvicultura e pecuária:

b) Continuação das obras de rega do Limpopo ..... 173 507$l7 Continuação da colonização do Limpopo ........ 366 727$98 Execução do plano rodoviário ................. 20 000 000$00 Nacala e obras complementares ..... 16 085 879$09

107 022 274$02 Resta indicar as fontes de financiamento para cobertura dos pagamentos efectuados: Dos saldos das contas de exercícios findos: Conhecimento cientifico do território: Estudos pedológicos (carta dos solos) ....... 333 320$00 Aproveitamento de recursos: Agricultura, silvicultura e pecuária: Fomento agrário, florestal e pecuário ....... 2 000 000$00

b) Continuação das obras de rega do Limpopo .... 13 349 634$10

c)1.ª fase do aproveitamento hidroagrícola de Revuè 5 917 720$67

d) Continuação dos estudos hidroagrícola e de povoamento de Revuè ............................ 9 830 138$11 Estudos do aproveitamento hidroagrícola e Hidroeléctrico do Zambeze ...................... 16 852 688$79 Continuação da colonização do Limpopo ....... 18 366 727$98

2) 1.ª fase da colonização de Revuè ............ 3 702 526$49 Execução do plano rodoviário ................ 50 000 000$00

2) Caminhos de ferro:

c) Nacala e obras complementares ............... 16 085 879$09 Aeroportos e material aeronáutico ........... 1 000 000$00 V) Instrução e Saúde: Construção e apetrechamento de instalações Escolares, incluindo a do ensino agrícola do Limpopo de feitores ou práticas agrícolas ...... 9 167 311

2) Construção e equipamento de instalações Hospitalares e congéneres ...................... 4 113 825$91

216 506 911$79 Do imposto das sobrevalorizações: Conhecimento cientifico do território: Estudos geológicos (carta geológica) e minas . 2 500 000$00

4 439 332$44 Aproveitamento de recursos: Agricultura, silvicultura e pecuária:

a) Fomento agrário, florestal e pecuário ....... 8 311 881$37

VI Melhoramento locais: Participação no estudo, projecto e execução de Obras de interesse local ....................... 2 397 066$70

10 708 948$07 Da comparticipação dos portos, caminhos de ferro e transportes:

A) Lourenço Marques ................ 5 000 000$00 Aeroportos e material aeronáutico .... 8 116 995$02

13 116 995$02