Acrescentam-se alguns dados para esclarecimento do mapa da Índia:
1) O montante inicialmente previsto, de 30 000 contos, foi aprovado pelo Conselho Económico, ao abrigo do n.º 2 da base III da Lei n.º 2094, e teve como fontes de financiamento os saldos das contas de exercícios findos, com 24 000 contos, e o Fundo Económica com 6000.
2) Por outro lado, as alterações ao programa de execução operaram-se desta forma:
a) Para cumprimento da autorização do Conselho Económico dada em reunião de l de Maio de 1959, foi publicada a Portaria n.º 17 180, de 22 do mesmo mês, autoriza a dotação, com as quantias que se indicam, destes objectivos, servindo de cobertura os saldos das contas de exercícios findos - saldos do I Plano de Fomento:
Aeroportos e material aeronáutico ............. 4 750 000$00
Melhoramentos locais:
Abastecimento de água e energia ............... 306 000$00
5 036 000$00
Em execução da decisão do Conselho Económico tomada em reunião de 30 de Julho de 1959, foi publicada a Portaria n.º 17 321, de 27 de Agosto, que autorizou os seguintes reforços, utilizando iguais recurso de contrapartida:
Conhecimento cientifico do território:
1) Revisão da cartografia geral .................. 500 000$00
Agricultura, silvicultura e pecuária:
Fomento agro-pecuária ......................... 1 500 000$00
Caminho de ferro de Mormugão .................. 5 500 000$00
3) Transportes fluviais (obras e meios de transporte) 500 000$00
A Transportar ..................... 8 000 000$00
Transporte ........................ 8 000 000$00
Porto de Mormugão .............. 2 000 000$00
Melhoramentos locais:
Abastecimento de água e energia 452 711$06
10 452 711$06
Resta, agora, indicar as fontes de financiamento que concorreram para a cobertura dos pagamentos feitos:
Dos saldos das contas de exercícios findos:
conhecimento cientifico de território:
Revisão da cartografia geral ............ 415 431$00
Aproveitamento de recursos:
Agricultura, silvicultura e pecuária:
Instalação de estabelecimentos de experimentação 348 321$50
Caminho de ferro de Mormugão .................. 10 414 415$98
Construção e apetrechamento de instalações escolares 232 649$60
Melhoramentos locais:
Abastecimento de água e energia ............... 316 796$10
24 897 921$58
B) Do Fundo económico:
Aproveitamento de recursos:
Agricultura, silvicultura e pecuária:
Fomento agro-pecuária ................ 3 210 034$70
Execução de plano rodoviário ......... 903 936$90
3) Transportes fluviais (obras e meios de transporte) 477 705$90
5 253 001$70
Conta de gerência
A gerência abriu com o seguinte saldo:
Na caixa do Tesouro .......... $ 638 678,43
Nas recebedorias ............. $ -$- $ 638 678,43
Em valores selados:
Nas recebedorias ............. $ 251 885,63 $ 47 451 222,83
Em jóias e outros valores :
Receita própria da Fazenda:
De operações de tesouraria:
Diversos depósitos ........... $ 36 416 702,43
Valores selados .............. $ 250 540,00 $ 36 667 242,43