Valoreis solados ... 1 377 970$00 201 669 833$36

Nas recebedorias:

Diversos depósitos .. -$-

Valores selados ..... l 892 522$50 1 892 522$50 Em passagens de fundos:

Débitos à caixa do

Débitos às recebedorias -$- 171 226 710$16 546 015 776$18 829 649 054$52

Saídas: Despesa própria da Fazenda ... 162 881 556$86

De valores selados .......... 2 277 550$00 201 558 928$02

De valores selados .......... 1 817 313$96 1 817 313$96 Em passagens de fundos:

Das recebedorias ............ 171 226 710$16 171 226 710$16 537 584 509$00 Conforme mostra a tabela anual de entrada e saída de fundos, a que se refere o Regulamento de Fazenda, de 3 de Outubro de 1901, o saldo decompõe-se nos seguintes elementos:

Jóias e outros valores .... 18 359 471$40

Em dinheiro ............... 13 517 720$01 Os mesmos valores estavam depositados nos seguintes cofres na data do fecho das contas:

Em jóias e outros valores . 18 359 471$40

Em dinheiro ............... 13 547 720$01 290 603 966$01

Nas recebedorias:

Em valores selados ........ 1 160 579$51

Em dinheiro ............... -$- 1 460 579$51

292 064 545$52 O balancete anual de operações de tesouraria mostra o seguinte movimento:

(excluídos os valores selados) 11 359 687$24

Entradas na gerência ...... 200 291 863$36

Existência 211 651 550$60

Saído contra a Fazenda .... 12 270 172$53 Conta de exercício O Diploma Legislativo n.º 1432, de 18 de Outubro de 1958, estabeleceu os princípios o que devia obedecer a elaboração do orçamento geral para o ano de 1959, o qual foi mandado executar pela Portaria n.º 6326, de Dezembro de 1958. As contribuições, os impostos directos e indirectos e todos os demais recursos ordinários e extraordinários para o ano económico de 1959 foram avaliados na quantia de 140 732 633$94, para serem cobrados durante o mesmo ano económico em conformidade com as disposições que regulam ou vierem a regular a respectiva arrecadação.

Porém, a Portaria Ministerial n.º 17 158, de 4 de Maio de 1959, mandou anular parte da receita extraordinária inscrita inicialmente no ornamento - substituindo-a por outra pela qual os recursos daquela natureza foram aumentados de 25 188 306$68, ficando assim a previsão da receita total orçamental fixada em 165 920 940$62. As despesas ordinária e extraordinária para o referido ano económico foram fixadas, inicialmente, em 140 732 633$94, tendo, pela Portaria Ministerial

n.º 17 158, de 4 de Maio de 1959, que mandou anular parte da tabela de despesa extraordinária, substituindo-a por outra, a despesa desta natureza sido aumentada de 25 188 306$68, pelo que o total da despesa orçamentada passou a ser de 163 920 940$62.

As receitas desdobram-se em: