transporte ........................ $ 5 920 000,00 Edifícios e monumentos: Construção, grandes reparações e adaptação

de edifícios públicos ............. $ 112 000,00

a) Apetrechamento de serviços públicos .... $ 40 000,00

b) Urbanização e abastecimento de água

c) Exploração e transporte de madeira ..... $ 40 000,00

d) Aquisição ou expropriação de terrenos .. $ 16 000,00

e) Estudos e projectos .................... $ 8 000,00 $ 128 000,00 Na província não há serviços autónomos. Mencionadas as previsões orçamentais para o ano económico de 1959, passa-se a verificação da conta de exercício ou conta de resultados do mesmo ano. Encerrou-se o período de exercício do ano económico de 1959 em 31 de Março de ano corrente, de conformidade com o disposto no artigo l.º do Decreto

n.º 39 738, de 23 de Julho de 1954, que reduziu para quinze o período de dezoito meses a que se refere o artigo 187.º do Regulamento de Administração de Fazenda e Contabilidade Pública, aprovado pelo Decreto regulamentar de 3 de Outubro de 1901, com o saldo positivo de $ 377 573,92. De harmonia com o disposto no artigo 73.º do Decreto n.º 17 881, de 11 de Janeiro de 1930, e artigo 12.º do Decreto n.º 40 712, de l de Agosto de 1956, o mencionado saldo de exercício foi apurado pela seguinte forma: A débito da conta: Receita cobrada:

Extraordinária: Plano de Fomento:

Com recurso em empréstimos ...... $ 1 756 941,28 Outras receitas extraordinárias:

Com recurso nos saldos das contas

e Príncipe ...................... $ 800 000,00 $ 3 154 886,91 $ 11 797 398,48 E a crédito:

Extraordinária: Plano de Fomento:

Com contrapartida em empréstimos $ l 756 941,28

Com contrapartida em saldos

das contas de exercícios findos $ 597 945,63

Com contrapartida na importância

recebida de S. Tomé e Príncipe $ 800 000,00 $ 3 154 386,91 $ 11 419 824,56

Saldo de exercício $ 377 573,92 Confrontando as receitas ordinária e extraordinária com as correspondente despesas da mesma natureza, acha-se um resultado igual:

Receita ordinária .................... $ 8 642 511,57

Despesa extraordinária ............... $ 3 154 886,91 $ -$-

$ 377 573,92 Pelos mapas que se seguem, com as diferenças, para mais e para menos, entre a previsão e a cobrança e entre a despesa fixada e paga, por capítulos do orçamento, verifica-se que o resultado do exercício está certo.

Mapa da receita prevista e cobrada