Verifica-se, assim, que as disponibilidades da tesouraria em 31 de Dezembro de 1959 eram inferiores em $ 3 049 282,10 às existentes em igual data do ano anterior.

Conforme se constata, foi em Lisboa, isto é, portanto, na caixa do Tesouro da metrópole, que se operou a redução das disponibilidades. Tal redução foi devido aos seguintes pagamentos efectuados em 1959 por esta caixa:

1) Amortização da. dívida pública, da província, no valor de $ 373 435,72.

2) Despesas, de conta do Plano de Fomento, com o apetrechamento portuário da província, no valor de $ 6 352 222,23.

Posição do fundo de reserva Comparação com os três anos imediatamente anteriores Este fundo foi, como se sabe, criado pela alínea b) do artigo 76.º do Decreto n.º 17 881, de 11 de Janeiro de 1930, e destina-se a movimentar e aplicar os saldos das contas de exercícios findos, tendo em vista, porém, o disposto no artigo 31.º do Decreto n.º 23 941, de 3 de Maio de 1034. com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto n.º 24 370, de 17 de Agosto de 1034, e nos artigos 185.º e seguintes da Carta Orgânica do Ultramar Português.

O quadro seguinte mostra a especificação dos valores que em 1959 constituíram o fundo de reserva e compara-os com os existentes em 31 de Dezembro de cada um dos anos de 1956, 1957 e 1958.

Do confronto verifica-se que a posição do fundo de reserva desceu de $ 9 326 618,40 em 31 de Dezembro de 1958 para $9 290 002,18 em igual data de 1959. Registou-se, portanto, na diminuição de $ 36 616,22, isto pelo facto de ter sido paga a amortização da 7.ª anuidade do crédito sobre a Comissão Central de Assistência Pública, que, por contrato de 4 de Outubro de 1952, adquiriu as casas para pobres, e se ter procedido aos reembolsos e resgate de 1960 obrigações do Tesouro, 3 1/2 por cento, 2.º série, relativas à dívida pública portuguesa.

Assim, foram as seguintes as entradas e saídas do fundo de reserva durante o ano de 1959 com influência no activo:

A carteira dos títulos da divida pública portuguesa, referida também a 31 de Dezembro do 1959, era, por sua vez, a constante do seguinte quadro, em que, para comparação, figura também a referente à mesma data do ano anterior: