João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
José António Ferreira Barbosa.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gonçalves de Araújo Novo.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Ângelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Rogério Noel Peres Claro.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Urgel Abílio Horta.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 91 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 18 horas e 5 minutos.
O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 175, 176, 177 e 178 do Diário das Sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação, considero aprovados aqueles números do Diário.
Deu-se conta do seguinte
De um grupo de lavradores protestando contra o facto de ainda não ter sido fixada a laxa do Banco de Fomento para os investimentos financeiros da lavoura.
Do presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira manifestando a sua mágoa por ter sido criado fora daquela vila o tribunal do trabalho.
O Sr. Presidente: - Interrompo a sessão por alguns minutos a fim de receber o Sr. Presidente do Conselho.
Eram 18 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente: - Está reaberta a sessão.
Eram 18 horas e 35 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai usar da palavra, por direito próprio, o Sr. Presidente do Conselho.
O Sr. Presidente do Conselho: - Sr. Presidente da Assembleia Nacional e Srs. Deputados: tenho seguido com a atenção possível a campanha anticolonialista em que se pretendeu envolver Portugal e mesmo, para bem operar a divisão das forças adversas, quase só Portugal. Em jornais, manifestos e discursos, incluindo os proferidos em altas assembleias políticas, não encontrei, porém, nada do que me interessava saber, ou seja: em que se pensa consistir o problema, e as linhas gerais da sua solução. Aliás, o que menos preocupou foi esclarecer as questões; e como a discussão parece ler abandonado o domínio da inteligência para tentar criar em certas regiões estados emocionais propícios à subversão, não há propriamente a quem responder. Desta forma me surgiram dificuldades por não saber como redigir e a quem endereçar algumas palavras que por outro lado reputava necessárias.
Lembrei-me de que os portugueses de todos os continentes, aí fixados ou filhos da terra, têm o direito de saber o caminho por onde pensamos que devemos conduzir-nos nas graves circunstâncias actuais. E todos os mais interessados na contenda talvez também possam tirar daí alguma conclusão e avaliar o peso das suas próprias responsabilidades, pois não vão supor que a sorte de milhões de homens, a ordem e a paz do seu viver, o fruto do seu trabalho, os princípios da civilização que adoptaram, podem ser entregues à vacuidade dos discursos de comércio e à anarquia dos anunciados libertadores.
Apoiados gerais.
Tirante a Etiópia, alguns países da África mediterrânea e as províncias portuguesas ultramarinas a que adiante me referirei, pudemos dizer que, de um modo geral, se nos deparam naquele continente duas espécies de território. Das suas diversas situações e características é que haviam de decorrer as directrizes em conformidade com as quais os seus problemas podiam ser correctamente equacionados e resolvidos. Sujeitos como todos foram ao trabalho de colonização, encontraremos o traço fundamental de diferenciação desses territórios na atitude política dos Estados soberanos, ou, o que é o mesmo, na finalidade da sua obra colonizadora.
Por vezes terá esta consistido tão-sòmente na exploração económica do solo ou do subsolo, através de em preenchimentos que não exigiam a fixação permanente útil a gente branca. Os Estados responsáveis declararam ou alimentaram sempre o propósito de educar, de eleva as populações autóctones até estas atingirem a independência. A este propósito deve ter correspondido uma política, e a independência dos territórios não é senão o reconhecimento de que foi atingida a meta ambicionada. Isto se passa neste momento e se passou no últimos anos tanto na África como na Ásia.
Apoiados gerais.