João de Brito e Cunha.
João Cerveira Pinto.
José Dias de Araújo Corroía.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos líeis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 61 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 181, de 9 do corrente.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer uso da palavra, considero aprovado aquele número do Diário das Sessões.
Estão na Mesa, fornecidos pelo Ministério do Ultramar, os elementos pedidos, na sessão de 28 de Abril, pelo Sr. Deputado Bagorro de Sequeira. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Enviados pela Presidência do Conselho e para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, encontram-se na Mesa os n.ºs 279 e 280 do Diário do Governo, 1.ª série, respectivamente de 2 e 3 do Dezembro corrente, que inserem os seguintes Decretos-Leis: n.º 43 369, que altera o plano de estudos das escolas do magistério primário e insere outras disposições relativas ao funcionamento das referidas escolas; n.º 43 370, que reajusta o quadro do pessoal do Instituto de S. José, em Viseu, e torna aplicável às primeiras nomeações resultantes deste reajustamento o disposto no § único do artigo 1.º do Decreto-Lei n.º 39 220, e n.º 43 371, que da no va redacção aos artigos 1.º e 4.º do Decreto-Lei n.º 30 448 (abertura de poços de captação de águas).
Pausa.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: decerto por me encontrar ausente do País, só em momento adiantado da última sessão tive conhecimento da morte do antigo Deputado a esta Assembleia Sr. Dr. Manuel Múrias. Suponho interpretar os sentimentos da Câmara exprimindo o nosso pesar pelo falecimento do Dr. Manuel Múrias, que foi durante largos anos representante do seu círculo nesta Câmara, a cujos trabalhos deu a sua contribuição com a dedicação com que sempre serviu os princípios políticos desta Situação.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Sr. Presidente: - Momentos antes de me dirigir a esta sala tive também conhecimento da morte do Sr. Dr. Camarata de Campos, que em mais de uma legislatura representou com o maior brilho o círculo de Évora nesta Câmara. É mais uma triste ocorrência a registar na sessão de hoje. Exprimo a nossa mágoa e o nosso pesar pelo falecimento do Dr. Camarate de Campos.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Sarmento Rodrigues.
O Sr. Sarmento Rodrigues: - Sr. Presidente: vindos dos campos de batalha de Itália, estão na terra portuguesa, a caminho do Brasil, os restos mortais de combatentes brasileiros que nu última guerra deram a vida pela sua pátria. A Nação Portuguesa honra-se de que estes heróicos despojos estejam dentro de seu lar, deste lar que, é património espiritual comum dos dois povos.
Se o Brasil é o irmão dilecto que em terra americana é depositário das velhas tradições lusitanas, a que dia a dia acrescenta renovados valores, tornando-se o mais pujante expoente da cultura luso-brasileira; se o Brasil e Portugal pertencem a esta comunidade, que ainda tem mais realidade no sentimento fraterno dos dois povos do que na expressão legal dos tratados; se as alegrias e tristezas, as glórias e desventuras do Brasil são alegrias, tristezas, glórias e desventuras nossas; se o Brasil tem sido, através dos tempos, mais do que o amigo indefectível, o irmão verdadeiro, que sempre nos acompanhou; se Portugal se revê nas glórias do Brasil e o povo português traz o Brasil no coração; se somos o mesmo espírito em corpos irmãos; se é tudo assim, como digo, como penso e como firmemente creio: então, Sr. Presidente, os heróis brasileiros que simbolicamente temos hoje nos Jerónimos são nossos heróis. Aquelas naves gloriosas e sagradas, onde repousam Vasco da Gama e Camões, antepassados comuns, são quadro onde poderão descansar os heróis do Brasil, nossos heróis também. Justas são, portanto, as homenagens que o Governo lhes presta.
Com estas singelas e breves palavras quis apenas assinalar nesta Assembleia a emoção de toda a Nação Portuguesa, que aqui representamos, perante um acontecimento que é tão caro à grande e querida nação irmã.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Presidente: - Srs. Deputados: todos os acontecimentos que respeitam ao Brasil tocam profundamente a sensibilidade nacional. Se houvesse necessidade de mais uma demonstração, ela estaria na emoção com que a Câmara unânimemente seguiu as palavras sen-