O Orador: - O Sr. Ministro das Comunicações revelou não só que viveu intensamente este problema como, dentro das possibilidades do seu Ministério, foi verdadeiramente incansável no sentido de melhorar, de momento, as comunicações para a ilha da Madeira, com deficiências que todos reconhecem, mas que não excluem, de forma alguma, excepcional boa vontade daquele ilustre membro do Governo.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Aqui estou, pois, a desejar o melhor êxito para a solução escolhida, a prestar justiça ao Ministro que a adoptou, aproveitando a oportunidade para pedir a S. Exa. que continue a pôr todo o seu valimento e todo o seu entusiasmo ao serviço da satisfação dessa grande aspiração da população da Madeira. São passados mais de três meses sobre a visita do Sr. Ministro das Comunicações àquela ilha e todos aguardamos ansiosamente que, já que foi superiormente resolvido que se construa o aeródromo em Santa Catarina, se proceda o mais brevemente possível às respectivas expropriações, se transfiram para outro local as famílias que ali vivem, se abra concurso para a empreitada e esta se execute no ritmo de celeridade e de rapidez que caracterizou n construção do aeródromo de Porto Santo.

Tudo o que agora peço já foi formalmente prometido pelo Sr. Ministro das Comunicações, e se aqui o lembro novamente, no cumprimento dos meus deveres de Deputado, é para que se removam rapidamente as teias e as formalidades burocráticas que, com grave prejuízo para a Administração, tantas vezes demoram e protelam a solução efectiva dos problemas.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador fui muito cumprimentado.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - E porque o Estatuto do Trabalho Nacional representou um passo tão decisivo na vida política e social do País. tem. sido todos os anos justamente comemorada a data da sua promulgação.

Mas creio, Sr. Presidente, que nunca, como este ano as comemorações daquele diploma basilar tiveram um sentido tão transcendente e se revestiram de um tão alto significado.

Na verdade, o dia 23 de Setembro ficou assinalado, desta vez, com a publicação de uma imponente conjunto de medidas legislativas, com as quais se amplia e robustece, por forma efectiva o quase espectacular, n organização corporativa portuguesa e o conteúdo social que ela comporta.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - O tempo de que regimentalmente disponho não me permite fazer a análise, mesmo muito resumida, dos diplomas publicados no Diário do Governo do dia 23 de Setembro e emanados do Ministério das Corporações o Previdência Social.

De resto, os relatórios que os precedem, e nos quais se expõem, em ática linguagem, os fins a atingir com os respectivos articulados, são, pela sua densidade, insusceptíveis de resumo.

Por isso, o objectivo desta minha breve intervenção tem de confinar-se a pretender que nos anais da Assembleia Nacional fique uma palavra de muito apreço pelas belas realizações que aquela legislação implica e de homenagem rendida à inteligência clara, no trabalho indefeso e à indómita vontade do ilustre Ministro das Corporações e Previdência Social, Dr. Henrique Veiga de Macedo.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vai passar-se à

O Sr. Presidente: - Continua em discussão na generalidade a proposta de lei do autorização das roceiras e despesas para 1961.

Tem a palavra o Sr. Deputado André Navarro.

s missionárias das duas nações ibéricas, em continentes distantes. s projectados, assim, em áreas imensas, novos conceitos de vida, dominados pula moral cristã, sofre hoje na realidade, profundos abalos, consequentes do instável do equilíbrio das forças em presença.

A falta de visão ou mesmo a traição consciente ao pensamento europeu de alguns estadistas e de outros responsáveis pelas decisões internacionais de maior vulto no epílogo do último conflito mundial constituiu próxima do instável da situação presente.

Destruída como foi a barreira que. se opunha há séculos ao caminhar para poente dos ideais e mitos eslavistas, ficou a Europa sujeita aos perigos de uma nova