João de Brito e Cunha.
João Carlos de Sá Alves.
João Cerveira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
Joaquim Pais de Azevedo.
Joaquim de Pinho Brandão.
José António Ferreira Barbosa.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Garcia Nunes Mexia.
José Hermano Saraiva.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José Rodrigues da Silva Mendes.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga do Sá Linhares.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Colares Pereira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
Mário Ângelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella do Abreu.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Urgel Abílio Horta.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 78 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 182 e 183 do Diário das Sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer rectificarão, considero aprovados aqueles números do Diário.
Enviado pela Presidência do Conselho, para efeitos do S 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do governo n.º 281, l.ª série, de 5 do corrente, que insere o Decreto-Lei n.º 43 374, que contém disposições legislativas aplicáveis a vários organismos dependentes do Ministério do Ultramar, define a quem pertence o património dos fundos referidos no artigo 94.º do Decreto-Lei n.º 41 169 e dá nova redacção ao S 2.º do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 23 981 e aos n.ºs 2 e 3 do artigo 147.º do Decreto-Lei n.º 41 169.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Proença Duarte.
O Sr. Proença Duarte: - Sr. Presidente: é dever lembrar nesta Assembleia, nos momentos próprios, a memória saudosa dos antepassados que pela sua acção na vida nacional, contribuíram devotadamente para a fortificar e engrandecer, sacrificando a esse ideal generoso todo o vigor da sua inteligência e do seu poder criador e a própria vida.
Para dar satisfarão a esse dever pedi a palavra, a fim de relembrar, uma vez mais, deste lugar, uma dessas figuras que ao serviço da Pátria perderam a vida: Sidónio Pais.
Faz hoje 42 anos que o génio do mal ao serviço dos antinação despediu a bala assassina que cortou o curso da vida do então Chefe do Estado, o Presidente Sidónio Pais.
Chorou-o toda a Nação, como foi testemunho eloquente o cortejo fúnebre que o acompanhou à sua última morada, como se antevisse o bem que perdia e as calamidades nacionais que a sua morte acarretaria.
E, passados tantos anos, ainda o recordam sentidamente, como o atestou hoje mesmo a piedosa cerimónia religiosa que a lealdade e dedicação dos cadetes que com ele serviram e ainda vivos mandou celebrar num templo desta nobre cidade de Lisboa.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Não estavam todos, porque muitos deles já Deus a si os chamou. Mas destes estavam prementes a sua memória e a firmeza com que até ao fim serviram, com inteira fidelidade, os princípios que os reuniram à volta de Sidónio tão-só movidos pelo amor da Pátria.
Sidónio Pais, quando com a gente nova de Portugal se dirigiu para o alto do Parque Eduardo VII, levava consigo os anseios e a esperança da Nação, que eram de que se regressasse a uma vida política e administrativa digna e honrada em conformidade com as nossas tradições e ajustada a novos modos de progresso e engrandecimento nacional.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Sidónio Pais, com os seus cadetes, foi na verdade o precursor deste novo sistema político em que vivemos, que trouxe ao País a paz e a prosperidade, como ainda há poucas horas me dizia, ao sair dessa cerimónia religiosa, o Prof. Martinho Nobre de Melo, que foi Ministro de Sidónio Pais, com a convicção e autoridade que lhe dá a sua qualidade de professor catedrático da Faculdade de Direito de Lisboa, de homem público do maior relevo, que sempre se manteve, e mantém, fiel aos princípios que tem servido e continua a servir com destacado brilho e inteligência.
O sangue inocente e injustamente derramado de Sidónio Pais, o sacrifício da sua vida, não se perderam para a vida da Nação, mas antes mais afervoraram a alma nacional para a realização dos objectivos que ele se propunha alcançar.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - «Salvem a Pátria!», foi a palavra de ordem que deu aos cadetes quando a sua vida se extinguia.
Essa palavra de ordem foi cumprida, e, por altos desígnios da Providência, havia de ser um outro professor da gloriosa, e sempre actualizada Universidade de Coimbra quem lhe daria cumprimento: Salazar.
Vozes: - Muito bem!