Assistimos por outro lado, infelizmente, a um certo amolecimento na capacidade educadora das famílias. Tal insuficiência deve sei compensada pela actuação da igreja e da escola. Ora, ainda por esta razão, a presença do professor deve ser estimulada e valorizada.

Acresce, finalmente, que a estabilidade contribuirá para a sua integração no meio local, normalmente tão carecido de elites e onde poderão prestar nessa qualidade valiosos serviços.

A proposta sugere alguns comentários relacionados com a iniciativa da construção das casas, a propriedade das mesmas e as rendas a pagar pelos professores.

Assinala-se uma omissão relativamente à possível interferência dos particulares no apoio à construção das casas. Já no que respeita ao auxílio privado em matéria de financiamento das construções escolares, a proposta foi mais explícita, conforme se verifica do n.º 3 da base V.

Ora a colaboração das entidades particulares poderá ainda aqui ser valiosa.

Convirá, é cer to, afirmar que ainda nestes casos as habitações serão propriedade das câmaras municipais, tal como acontece com as escolas (cf. base III).

Esta propriedade das habitações suscitará maiores melindres quando se trate de construções promovidas por incumbência dos organismos corporativos - e a proposta não especifica de que organismos se trata - ou das juntas de freguesia. Mas mesmo relativamente aos organismos corporativos, as despesas com a construção do(r) edifícios nunca poderão constituir investimentos reprodutivos, mas simples medidas de alcance social. Assim não repugnará que, ainda nestes casos -, as habitações venham a ser integradas no património municipal.

Esta integração parece lógica se considerarmos a solução adoptada quanto à propriedade das escolas e elimina certas dificuldades que de outro modo poderiam surgir.

As rendas pagas pelos professores passavam a reverter sempre para o erário municipal.

Nada justifica, porém, que tais rendas sejam elevadas. Nem a importância da casa (para a qual o Estado contribuiu com 18 contos), nem a sua localização (normalmente numa aldeia pobre), nem os minguados recursos dos professores primários, nem os objectivos sociais que se pretende atingir com a política da habitação. Embora se admita que possam variar, conforme as circunstâncias de cada meio ou situação, penso que nunca deverão exceder um limite, o qual se poderia fixar genericamente em 10 por cento do vencimento mensal do respectivo professor.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Sr. Presidente: quem estiver atento ao panorama social português não terá dificuldade em adivinhar como os ataques do exterior à soberania nacional reforçaram a coesão e a unidade interna.

Perante a deserção de estranhos, aparentemente mais fortes do que nós, e a confusão em que se debatem povos onde o apregoado sentimento cívico poderia justificar outras condutas, o Português sente-se possuído de redobrada confiança no valor das suas forças morais. Desperta um optimismo que parece abrir-se à perspectiva de uma. nova idade em que a Nação reafirmará, por obras, a vontade de se identificar com aqueles que há séculos escreveram a gesta de um destino único.

Mas este espírito não pode restringir-se às horas fugazes de euforia patriótica. Impõe-se robustecê-lo na persistente valorização pessoal de todos os portugueses. É um novo serviço que terá de se pedir à escola, será outra dívida da Nação perante os professores primários.

Um são realismo não con sente quê se descurem os infra-estruturas em que tais actividades se devam desenvolver. É ainda, por isso que eu desejo que se ergam, o mais brevemente possível, ao sol de Portugal, os milhares de escolas em que se deve consubstanciar o êxito do novo plano, que, seguindo-se ao dos Centenários, bem poderia apelidar-se de «Henriquino».

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - O debate continuará na sessão de amanhã.

Está encerrada a sessão.

Eram 15 horas e 30 minutos.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Adriano Duarte Silva.

Agnelo Ornelas do Rego.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Cruz.

Alberto Henriques de Araújo.

Américo da Costa Ramalho.

Antão Santos da Cunha.

António Calapez Gomes Garcia.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

Augusto César Cerqueira Gomes.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Belchior Cardoso da Costa.

Carlos Coelho..

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Henrique dos Santos Tenreiro.

João da Assunção da Cunha Valença.

João de Brito e Cunha.

João Cerveira Pinto.

Joaquim Mendes do Amaral.

Joaquim Pais de Azevedo.

José António Ferreira Barbosa.

José Gonçalves de Araújo Novo.

José Guilherme de Melo e Castro.

Luís Maria da Silva Lima Faleiro.

Luís Tavares Neto Sequeira de Medeiros.

Manuel Cerqueira Gomes.

Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.

Purxotoma Ramanata Quenin.

Ramiro Machado Valadão.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.