fessoras diplomadas, daí advindo o recurso às regentes. Ora, presto a minha homenagem a essa classe, certamente modesta, mas que emprega toda a sua boa vontade para dar cumprimento aos deveres dos cargos que lhe são confiados. Todavia, se, como diz o parecer, da Câmara Corporativa, o professorado de instrução primária tem de ensinar e educar, querendo-se ainda que exerça a melindrosa função de orientador do meio em que vive, pergunto se com esses elementos podemos atingir o fim desejado.

O Sr. Carlos Moreira: - Na asserção, que tem toda a razão de ser, há uma verdade tão velha como a própria, educação. Sempre se entender que os professores são acima de tudo educadores.

O Orador: - Mas faço nova pergunta: mesmo aos professores diplomados será possível dar instrução e educação se tiverem turmas de 50 alunos, funcionando por vezes umas de manhã e outras à tarde?

O Sr. Carlos Moreira: - Absolutamente impossível.

O Sr. Rodrigues Prata: - Peço licença a V. Ex.ª para mais um esclarecimento. Essa carência de professores levou a uma situação anormal, verdadeiramente anómala, que obrigou a chamar um número avultado de regentes escolares. Todavia, o Ministério da Educação Nacional já legislou no sentido de permitir aos regentes escolares o acesso ao magistério.

O Orador: - Como digo a V. Ex.ª, estou certo de que se andou tão depressa por ser indispensável, mas. em todo o caso, e por via dessa mesma, urgência, improvisando.

Mas tenho outras preocupações no meu espírito sobre um problema tão complexo, tão difícil, de tal magnitude e importância, que pergunto não como se resolverá, mas se se poderá resolver.

Quero referir-me aos atrasados mentais. Quantas vezes nós verificamos que crianças, que parecem normais, estão na escola um ano, dois anos ou três anos e não conseguem aprender nada, porque, evidentemente, o ensino que se lhes dá não é adequado às suas possibilidades !

Quando hoje se actua no sentido de obrigar toda a. gente a fazer exame de instrução primária, sem o qual não poderão seguir qualquer carreira, pergunto: que será o futuro dessas crianças?

O Sr. Rodrigues Prata: Suponho que já se legislou sobre esse assunto.

O Orador: - Todos nós recebemos, outro dia, este volume, que nos foi enviado pelo Sr. Ministro da Educação Nacional e pelo Sr. Subsecretário de Estado da mesma pasta, pessoas a que presto a minha homenagem pelo interesse que mostram e pela dedicação e inteligência com que presidem ao seu Ministério.

Este volume quer tornar extensiva, por mais dois anos, a escolaridade. E eu pergunto: e os professores?

A dúvida não é só minha. Encontro aqui, na p. 221; precisamente o seguinte: «Os valores não se sentem hoje cativados pela função docente de qualquer grau, pois esta vai sendo tida em apreço cada vez mais diminuto, gozando de menor favor e prestígio social com o alastramento nas sociedades do sentido materialista da vida»; e mais adiante: «A extensão das necessidades e a realidade das circunstâncias presentes não devem fazer esperar de entrada para as funções docentes do ciclo apenas pessoal devidamente qualificado, científica e tecnicamente, e muito menos assegurar para essas funções um grupo suficientemente denso de vocações».

Como VV. Ex.ªs vêem, esta preocupação não é só minha.

O Sr. Carlos Moreira: - As vocações não surgem, cultivam-se, e há meios de as cultivar.

O Orador: - Esperemos que sim.

Já hoje aqui ouvi um ilustre professor nosso colega dizer que esta. falta de vocações não é só cá, mas em todo o Mundo.

O Sr. Rodrigues Prata: - Em todo o Mundo a causa é a mesma: falta de remuneração compensadora. A boa remuneração fará as vocações.

O Orador: - Se os professores de instrução primária não forem politicamente sãos, são um perigo.

O Sr. Rodrigues Prata: - O maior perigo.

O Orador: - E lembro-me de Mussolini, que, ao ser-lhe perguntado como resolvia ele este problema dos professores primários, dizia: «São os mesmos e são excelentes!». Ele tinha o pulso forte, sabia o que queria e como transmitir a sua vontade.

Esta proposta que estamos a discutir, uma das coisas que procura facilitar é que os professores tenham a sua casa de habitação no local onde exercem as suas funções.

O Sr. Carlos Moreira: - Isso já não é novidade, pois já existia noutros tempos. Foi nuns tempos recuados, nos Governos de João Franco e de Jaime Moniz.

O Orador: - Sobretudo nas localidades mais pequenas a dificuldade qu>e encontram os professores para se alojarem é trágica.

O Sr. Rodrigues Prata: - Por vezes é uma impossibilidade.

O Orador: - Não se pode exigir que se exerça essa profissão em condições absolutamente inaceitáveis.

O facto de o Sr. Ministro das Obras Públicas se preocupar em facilitar às câmaras municipais a construção de moradias para professores merece um largo elogio, pelo espírito de compreensão que denota esta preocupação. Oxalá que as casas para professores venham a ser feitas nos sítios onde silo mais precisas e não onde, porventura, os professores tenham facilidades em arranjá-las.

O Sr. Rodrigues Prata: - Foi feito um inquérito no sentido de se construírem nos locais onde é quase impossível obter alojamento.

O Orador: - Esta proposta de lei vai também auxiliar as câmaras na reparação de escolas e não se limita às construídas ao abrigo do Plano dos Centenários. Quer também reparar as escolas que existiam anteriormente e tantas vezes são verdadeiros quebra-cabeças para os presidentes das câmaras, por serem muito antigas e velhas, dando lugar a reclamações constantes.

Como agora esta proposta traz auxílio para todos estes casos, aqui estou a saudá-la com este entusiasmo,