Para já, o que me parece digno de ponderação é que em 1960, por consequência vinte anos após a aprovação do Plano dos Centenários, se encontram construídos, ou ainda em construção, 3962 edifícios, com 8274 salas de aula, ou seja, respectivamente, 55 e 66 por cento do total previsto. Conhecem-se suficientemente bem as circunstâncias excepcionais, umas previsíveis, outras imprevisíveis, que impediram a nacional execução do Plano, e entre elas tomaram vulto os dificuldades decorrentes do último grande conflito armado de 1939-1945. No entanto, parece-me de realçar este facto para que se tente que o novo plano constante da proposta de lei em discussão possa ser executado dentro de moldes previstos e em prazos determinados.

reio que este será o pensamento das entidades responsáveis, mas o que se estabelece é que o Governo assegurará a execução, no menor prazo possível, do plano de construções para o ensino primário no continente e ilhas adjacentes.

Parece-me oportuna, neste momento, a afirmação de que confio plenamente na eficácia dos serviços do Ministério das Obras Públicas, e mais ainda na actuação de S. Ex.ª o Ministro Arantes e Oliveira; contudo, por olhar à aparente lentidão com que se executou o Plano dos Centenários, julgo que não será despropositado vincar que a efectivação total do plano deve realizar-se, como necessidade urgente, no mais curto prazo, e se esse prazo for superior a dez anos, correr-se-á o risco de o ver desactualizado, tal como agora se verifica com o plano antecedente.

A tarefa é pesada, quer no aspecto técnico, quer no aspecto financeiro, mais pela sua inegável projecção no futuro parece-me digna de se lhe não regatearem as verbas necessárias. Assim seja pos sível!

Que a sua concretização se não coaduna com excessivas demoras facilmente de demonstra observando O número de matrículas no ensino primário, que decorreu como segue:

Matrículas no ensino primário elementar

Da análise destes números, mesmo muito rápida, mas de qualquer modo sempre impressionante, facilmente se conclui que o acréscimo de matrículas no ensino primário não se encontra em paralelo com o acréscimo demográfico. Considere-se ainda que o acréscimo de matrículas verificado entre os anos lectivos de 1951-1952 e 1952-1953, da ordem dos 250 000, não se refere exclusivamente a matrículas de crianças em idade escolar. Inclui o número, aliás volumoso, dos adultos que, mercê da campanha em tão feliz hora iniciada pelo então Subsecretário da Educação, Dr. Veiga de Macedo, acorreram a escola e foram recuperados.

Assinale-se, no entanto, que a sensata e eficiente legislação dimanada do Ministério da Educação Nacional, de então para cá, conduziu a resultados nunca demasiado enaltecidos, que se concretizaram na baixa da taxa de analfabetismo, para os menores entre 7 e 11 anos, de 20,3 por cento em 1950 para 0,6 por cento em 1960, assim como no decréscimo sensível da taxa geral de analfabetismo.

Vale a pena reproduzir as variações das taxas citadas, ao longo dos anos, para melhor se avaliar do esforço despendido.

Propositadamente se alinharam as taxas de dez em dez amos, de acordo com os elementos obtidos na estatística da educação (publicação do Instituto Nacional de Estatística).

Perante os resultados obtidos, e que de modo nenhum podem ser apelidados de resultados de fachada, constata-se que de 1930 a 1960 o número de menores entre os 7 e os 11 anos ausentes da escola baixou de 73,1 para 0,6 por cento.

Sem a difusão de escolas não se me afigura fácil obter menor taxa do que a registada, mormente se considerarmos que, ano após ano, se tem conseguido obter taxa cada vez menor, não obstante o acréscimo populacional.

Todavia, os esforços do Ministério da Educação Nacional demonstram a sua intenção de reduzir ainda mais esta já tão baixa percentagem.

A diminuição da taxa geral de analfabetismo constitui igualmente um facto de incalculável valor, com poderosas incidências. Para mais completa elucidação, segue um quadro com a variação da taxa de analfabetismo, para o total da população maior de 7 anos, de acordo com os elementos publicados pelo Instituto Nacional de Estatística:

Creio ser curioso verificar que entre 1900 e 1920 a taxa de analfabetismo sofreu uma variação, para menos, de 8,3 unidades, isto é, de 11 por cento; entre 1920 e 1930 a variação, para menos, foi de 4,4 unidades, ou seja 6,6 por cento; de 1930 a 1940 o decréscimo foi