de 12,8, que corresponde a 20,7 por cento; de 1940 a 1950 a variação foi de 9 unidades, ou seja mais de 17 por cento. E, muito embora não existam ainda elementos estatísticos exactos, determinados elementos conduzem a suspeitar que a taxa de analfabetismo em 1960 ande à volta de 20. Se assim for, a variação entre 1950 e 1960 será de 20 unidades, verificando-se uma variação, para menos, de cerca de 50 por cento.

Também esta taxa me parece difícil de fazer descer mais, pois teremos de contar com elevado número de unidades que, pela sua idade ou condições, são de muito difícil, se não impossível, recuperação.

Podemos assim concluir que a obrigatoriedade da frequência escolar, como consequência das providências tomadas pelo Decreto-Lei n.º 38 968 e posterior legislação, só, por um lado, reduziu ao mínimo ou anulou as desagradáveis e, porventura, humilhantes taxas de analfabetismo, por outro deu relevo não só à carência de pessoal docente com a habilitação específica, mas igualmente à de instalações apropriadas.

O trabalho realizado pode classificar-se de notável; todavia, há que concordar que os elementos-base para solução do problema são: escola, professor e aluno.

Alunos, tivemos já oportunidade de verificar que os há, graças a Deus, em número suficiente.

Professores, se não são ainda em quantidade bastante os qualificados, temos, pelo menos, a consoladora certeza de que em breve tal acontecerá. Não será tão rapidamente como seria desejável e necessário? Talvez. Mas reconheça-se que se não poupam esforços nem despesas para obviar a tão notória falta.

De resto, o número de agentes de ensino tem aumentado anualmente, como se pode verificar pelo quadro que segue, onde se separam os professores primários e os regentes escolares, para finalmente se observar o número total de agentes de ensino em serviço.

Daqui podemos tirar algumas conclusões: o ritmo de crescimento do número de professores do ensino primário foi, mais ou menos, constante de 1940 até hoje; esse ritmo de crescimento foi manifestamente insuficiente para suprir as necessidades, o que se constata em face do ritmo de crescimento, igualmente constante, do número de regentes escolares; no ano escolar de 1958-1959 verifica-se um decréscimo do número de regentes escolares em serviço (menos 86 unidades); finalmente ter uma noção do esforço despendido pela Direcção-Geral do Ensino Primário, que vem fazendo uma média anual muito superior a 1000 novas nomeações e colocações, com todo o complicado movimento burocrático que tal serviço acarreta.

Vejamos agora o terceiro elemento essencial para ser ministrado o ensino de base: edifícios e salas de aula.

Não focaremos, por agora, por desnecessário, o mínimo de condições tidas, pedagogicamente, como indispensáveis para um bom funcionamento e aproveitamento escolar. Tão-sòmente focaremos quantitativamente a sala de aula, melhor ou pior apetrechada, reunindo condições para nela se poder ministrar o ensino.

Com o intuito de destacar o déficit permanente e crescente deste elemento-base - a sala de aula - ordenámos, em quadro, os lugares docentes que funcionaram e as salas de aula existentes.

A partir de 1957 o déficit deixou de apresentar o valor de acentuado acréscimo que até essa data se observa, não porque o número de lugares se mantivesse ou decrescesse, antes, sim, porque o número de novas salas de aula colocadas ao serviço aumentou substancialmente.

Se atendermos a que a proposta de lei prevê a construção de 15 000 salas de aula, é intuitivo que importa sobremaneira que se acelere o ritmo de construção o suficiente e bastante para satisfazer as necessidades que resultam da obrigatoriedade escolar, legalmente imposta como o mínimo de educação e instrução. Recordemo-nos de que, em ligação com o ensino primário e, segundo julgo, em escolas primárias, estão em funcionamento 156 cursos complementares de aprendizagem agrícola, com cerca de 3500 alunos. E não nos esqueçamos de que S. Ex.ª o Ministro Leite Pinto já anunciou a sua intenção - à que chamou o seu sonho, e Deus permita possa vê-lo realizado tão depressa seja possível - de prolongar a base do ensino comum a todos os portugueses, tornando-a em todo o Portugal acessível a um maior número.

Lògicamente, haverá que apertar com rapidez e com eficiência as malhas da rede escolar oficial, sem desprezar nem minimizar a rede escolar particular, olhando hoje, com serenidade e firmeza, o dia de amanhã e todas as suas presumíveis exigências.

Analisei, embora resumidamente, as coordenadas que, em paralelo com a questão em causa, concorrem para a solução de um problema comum.

Analisarei agora o modo como se pretende resolver o caso particular da construção de escolas (salas de aula) e respectivos anexos.

O Sr. Melo Machado: - V. Ex.ª dá-me licença?

O Orador: - Faz favor.

O Sr. Melo Machado: - Talvez conviesse explicar como é que, faltando tantas salas de aula, se pode albergar toda essa população escolar.

O Orador: - As salas de aula trabalham em regime de desdobramento. Onde devia funcionar só uma aula funcionam, por dia, duas ou três ao mesmo tempo.