Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.

António José Rodrigues Prata

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 30 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 191.

Leu-se o expediente.

O Sr. Presidente deu conhecimento de que, remetidos pela Presidência do Conselho e para cumprimento do disposto no § 3.º no artigo 109.º da Constituição, estavam na Mesa os n.ºs 15 e 17 do Diário do Governo, inserindo vários decretos-leis.

Usaram da palavra os Sr». Deputados Manuel Nunes Fernandes, que insistiu pela remessa de elementos solicitados há tempo* c respeitantes à Comissão Reguladora de Moagens de Ramas; Meneses Soares, sobre assuntos de interesse para o distrito de Beja; Santos B essa, para se congratular com a concessão de uma verba destinada à conclusão da instalação da delegação do Instituto Maternal da zona centro, e Vítor Galo, sobre problemas de interesse para a indústria.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei relativa ao plano de construções para o ensino primário.

Usou da palavra o Sr. Deputado Neves Clara.

Não havendo mais qualquer orador inscrito, passou-se à discussão na especialidade.

Usaram da palavra no decorrer do debate na especialidade os Srs. Deputados Virgílio Cruz, Nunes Barata e Amaral Neto.

Foram discutidas, votadas e aprovadas as bases I a XVII.

Nessa altura o Sr. Presidente encerrou a sessão.

Eram 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 20 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os Srs. Deputados:

Afonso Augusto Pinto.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Américo Cortês Pinto.

André Francisco Navarro.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Cortês Lobão.

António José Rodrigues Prata.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.