Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior
Secretários: Exmos. Srs.
António José Rodrigues Prata
SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 55 minutos.
Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 192.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da. Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, ou Decretos-Leis n.ºs 43 480 e 43 482.
Foram autorizados os Srs. Deputados Curtos Moreira e José Sarmento a depor, como testemunhas, respectivamente na Inspecção do Ensino Liceal e no 2.º juízo cível da comarca de Lisboa.
O Sr. Deputado Urgel Horta enalteceu a acção do Sr. Ministro das Obras Públicas em favor do Porto.
O Sr. Deputado Sequeira de Medeiros agradeceu ao Governo a sua deliberação acerca do aeródromo de S. Miguel.
O Sr. Deputado Augusto Simões criticou a acção da Comissão Reguladora das Moagens de Ramas.
O Sr. Deputado Paulo Rodrigues referiu-se ao assalto de piratas ao paquete «Santa Maria».
Ordem do dia. - Concluiu-se a votação da proposta de lei que inclui o plano de construções para o ensino primário. Foram aprovadas as bases XVIII a XXV.
O Sr. Presidente encerrou-a sessão às 18 horas e 10 minutos.
Rectificação. - No Diário das Sessões n.º 192, no fim da p. 367, entre a antepenúltima e a penúltima linha faltaram as palavras: «O) Orador:».
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 45 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Afonso Augusto Finto.
Agostinho Gonçalves Gomes.
Aires Fernandes Martins.
Alberto Pacheco Jorge.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Américo Cortês Finto.
André Francisco Navarro.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calapez Gomes Garcia.
António Calheiros Lopes.
António Carlos dos Santos Fernandes Lima.
António de Castro e Brito Meneses Soares.
António Cortês Lobão.
António José Rodrigues Prata.
António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.