As razões por que existem estas diferenças são as seguintes: No caso das cadeiras de Cálculo Infinitesimal, curso geral de Mineralogia e Geologia, Probabilidades e Cálculo Numérico, em que o problema seria resolvido com mais uma turma com um assistente diferente, achou-se preferível não criar essa turma suplementar para não quebrar a unidade de ensino dessas cadeiras. No caso das cadeiras de curso complementar de Física, curso geral de Química, Química Inorgânica, Matemáticas Gerais, Geometria Descritiva, curso geral de Física e Elementos de Física Atómica lia bastantes alunos repetentes que estão dispensados das aulas práticas e, por isso, o número efectivo de alunos é inferior ao indicado. No caso das cadeiras de Desenho (em que a diferença, aliás, é muito pequena) houve que atender aos condicionalismos das salas de aulas com estiradores.

Conclui-se portanto que as turmas se constituem com o menor número possível de alunos, dentro da legislação vigente, salvo nos casos em que há razões justificativas para proceder de outro modo.

Por outro lado, .o funcionamento de 94 turmas teóricas (com duas ou três sessões semanais) e de 210 turmas práticas (com duração de 2, 3 e mesmo 4 horas por sessão), totalizando 216 aulas teóricas e 379 práticas por semana (algumas das quais comuns a vários cursos), constitui um problema de organização relativa mente complexo, pela necessidade de haver salas disponíveis para todas as aulas. No entanto, o Instituto Superior Técnico chegou a um razoável grau de perfeição nesse aspecto, de maneira que, na generalidade, os alunos não suspeitam de que o problema possa existir.

Com efeito, a partir do primeiro dia de aulas, existe, a par dos horários afixados, uma distribuição completa dos anfiteatros e das salas em que as aulas têm lugar e de tal Díodo que as aulas podem começar desde essa data a funcionar plenamente.

2.º Relativamente a esta pergunta, a resposta pode sintetizar-se nos seguintes termos: O quadro do pessoal docente é o mesmo de há 30 anos, mas suscita problemas diferentes conforme se trate de professores ou assistentes.

No que se refeire aos professores, e à pairte as flutuac ções que sie ipo-acessarem no elanico das cadeiais, as únicas alterações que existem em relação a essa, data consiietemi aias três regências da» cadeira de Elementos de Física Atómica e mós sete desdoibna.mienitb.9 inidicwidos no quadro I COlrre&poiidetnífces à(r) seguinte(r) cadenTas:

"Curso geral de Química;

Matemáticas Gemas;

Curso gerais de Mineralogia e Geologia.;

Aliás, nos desdobramentos é necessário recorrer quase sempre a assistentes, a fim de se manter ai unidade. do ensino dentro de cada cadeira.

Na parte respeitante aos assistentes não tem, havido quaisquer dificuldades de funcionamento, visto que o Ministério da Educação Nacional tem concedido sempre as verbas* necessárias paira contratar todo o pessoal além do quadro que é exigido pela. aplicação das normas legais de distribuição de serviço.

Neste momento existem 40 assistentes além dói quadra, cuja. admissão é feita com base em normas muito apertadas e rígidas, o que garante, em principio., a, eficiência, pedagógica.

A discriminação do pessoal docente em- exercício neste momento é a seguinte:

Professores catedráticos! ........... 17

Chefes de trabalhos ............ l

Assistentes do quadro ............ 27

Assistentes além do quadro ......... 40

Em valor médio (e tomando-o com as ressalvas inerentes a qualquer média simples), o Instituto tem 67 assistentes para 1817 alunos, ou sejam 27 alunos por assistente.

ò) O quadro dos professores catedráticos é de 30 e estão preenchidos 19 lugares (dos. quais 2 correspondem a. professores em comissão de serviço).

Para completar as vagas que restam (e coutando já com um professor que atinge o limite de idade neste ano lectivo) está autorizada a abertura de doze concursos, dez dos quais estão em andamento e dois em preparação.

O quadro dos assistentes é de 32, estando actualmente preenchidos 28 lugares (em desses assistentes a utilizar uma bolsa de estudo num curso de especialização no estrangeiro), restando 4 vagas, cujos processos de preenchimento estão em curso. A regência das cadeiras está distribuída do seguinte modo:

Por professores catedráticos ........ 36

Por assistentes em substituição dos professores em comissão de serviço ........ 4

Por assistentes requisitados ......... l

Por assistentes do quadro ......... 24

Por assistentes além do quadro ....... 19

Quando estiverem concluídos os concursos em andamento haverá mais 22 cadeiras entregues a professores catedráticos e a nova distribuição será a. seguinte:

Por assistentes em substituição dos professores em comissão de serviço ........ 4

Total

As cadeiras actualmente entregues a assistentes (excluindo as que são por substituição dos professores em comissão de serviço) são as seguintes:

Matemáticas Gerais (um assistente requisitado e um assistente do quadro);

Resistência de Materiais e Elementos de Estabilidade;

Construções e Instalações Industriais;

Trabalhos Fluviais e Marítimos;

Betão Armado e Pré-Esforçado;

Hidráulica Geral (cursos de Minas, Máquinas c Electricidade);

Curso geral de Mineralogia (3.º ano civil);

Curso geral de Mineralogia (1.º ano);

Mineralogia e Petrologia;

Exploração de Minas II;