João de Brito e Cunha.
João Certeira Pinto.
João Mendes da Costa Amaral.
João Pedro Neves Clara.
José Dias de Araújo Correia.
José Feriando Nunes Barata.
José de Freitas Soares.
José Gania Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Hermano Saraiva.
José Manuel da Costa.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Rodrigo Carvalho.
José dos Santos Bessa.
José Sarmento de Vasconcelos e Castro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Laurénio Cota Morais dos Reis.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel José Archer Homem de Melo.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel Maria de Lacerda de Sousa Aroso.
Manuel Maria Sarmento Rodrigues.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Angelo Morais de Oliveira.
Mário de Figueiredo.
Martinho da Costa Lopes.
Paulo Cancella de Abreu.
Purxotona Ramanata Quenin.
Rogério Noel Peres Claro.
Sebastião Garcia Ramires.
Urgel Abílio Horta.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 77 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 55 minutos.
Antes da ordem dó dia
O Sr. Presidente: - Estão em reclamarão os n.ºs 205 e 206 de Diário das Sessões.
O Sr. Armando Cândido: - Peço a palavra!
O Sr. Presidente: - Tem V. Ex.ª a palavra.
O Sr. Armando Cândido: - Pedi a palavra para fazer as seguintes rectificações ao n.º 205 do Diário das Sessões: na p. 517, 1.ª col., 1. 8.ª, onde se lê: «cobro ao arregamo ditatorial», deverá ler-se: «cobro à exuberãncia ditatorial»; na mesma página, 1.ª col., 1. 56.ª e a cargo deles», deverá ler-se: «A ofensiva não pode ficar perpétuamente a cargo do adversário»; na mesma página, 2.ª col. 1. 6.ª, onde se lê: «se movem a soldo», deverá ler-se: «se movem na órbita»; na mesma página, 2.ª col. 1. 47.ª, onde se lê: «para o Mundo especialmente», deverá ler-se: «limpa e ordenada»; na p. 520, 1.ª col., 1. 35.ª e 36.ª, onde se lê: «deliberadamente cometidos», e na mesma página, 2.ª col, 1. 56.ª, onde se lê: «espantosas», deverá ler-se: «extraordinários».
O Sr. Presidente: - Continuam em reclamação.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer rectificação, considero aprovados os n.ºs 205 e 206 do Diário das Sessões, com as rectificações apresentadas pelo Sr. Deputado Armando Cândido ao n.º 205.
Tem a palavra o Sr. Deputado Rodrigo Carvalho.
O Sr. Rodrigo Carvalho: - Sr. Presidente: durante o curto interregno parlamentar verificado, deslocou-se a esta capital uma numerosa comissão de pessoas das mais representativas do concelho de Vila do Conde para agradecer aos ilustres titulares das pastas das Corporações e Obras Públicas muitos dos benefícios, tanto de ordem social como económica, que presentemente se processam naquela vila de tão nobres tradições.
Este facto merece, efectivamente, um realce especial, pois é a prova cabal e evidente de que o Governo da Nação está atento a todos os problemas, e não só os enfrenta corajosamente, como ainda os procura resolver e dar-lhes satisfação imediata.
Vila do Conde, terra milenária que, conforme desta tribuna, acentuei, vivia há largos anos adormecida no seu sono de milénio, o que não só constituía já, pelo atraso em que se encontrava em relação a muitas outras terras do País, forte motivo para que os seus problemas mais prementes fossem estudados e acarinhados, como também possuía, razões de ordem social, económica e turística que justificavam, em determinada medida, a satisfação das suas justas solicitações.
Entre estas merece citação destacada o seu problema habitacional, tão largamente debatido na imprensa local e que constitui, neste momento, uma preocupação dominante da administração municipal. Esta tem dado todas as facilidades para a atenuar e, assim, mercê da sua colaboração, o Ministério das Corporações, através da Federação de Caixas de Previdência, deu já início à construção de um bairro constituído por 60 moradias de renda económica.
O Sr. Virgílio Cruz: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Este bloco habitacional constitui um benefício apreciável para a população local. Necessitamos, no entanto, de que este esforço, agora iniciado, seja ampliado e, para tal, se vá pensando em novas construções. Vila do Conde representa hoje, só no que respeita à sua vila, um centro comercial e industrial que ocupa cerca de 5000 pessoas nas mais diversas actividades, entre as quais se salienta a indústria têxtil, que ocupa à volta de 3000 empregados, que, por falta de habitação próximo dos locais de trabalho, se vêem obrigados a deslocar-se, alguns, de distâncias que variam entre 5 km e 10 km e outros mesmo de 15 km.
Na visita, de agradecimento pelos benefícios recebidos que, há dias, a comissão de vila-condenses fez ao ilustre Ministro das Corporações salientou S. Ex.ª que em breve enviaria, àquela localidade uma comissão de estudo em missão de esclarecimento da possibilidade da aplicação da Lei n.º 2092, que promulgou as bases da cooperação das instituições de previdência no fomento da habitação, ao abrigo da qual, em regime de empréstimos a longo prazo, se poderá incentivar não só a construção individual como também o reparo e res-