Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs. Fernando Cid Oliveira Proença

António José Rodrigues Prata

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 35 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 208.

O Sr. Deputado Cardoso de Matos referiu-se aos últimos acontecimentos de Angola e às medidas que, em relação a eles, se impõe tomar.

O Sr. Deputado Peres Claro sublinhou a necessidade de prestar auxilio a alguns combatentes portugueses da guerra de 1914-1918.

Ordem do dia. - Prosseguiu o debate sobre as Contas Gerais do Estado (metrópole e ultramar) e as da Junta do Crédito Público relativas ao ano de 1959.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Paulo Cancella de Abreu é Rodrigo Carvalho.

O Sr. Presidente convocou as Comissões de Trabalho, Previdência e Assistência Social e de Educação Nacional para se ocuparem do projecto de lei do Sr. Deputado Santos Bessa relativo à evicção escolar, bem como as Comissões de Obras Públicas e Comunicações e de Política e Administração Geral e Local para se ocuparem da proposta de lei que aprova o Regulamento Geral das Estradas e Caminhos Municipais.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.

Afonso Augusto Pinto.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Aires Fernandes Martins.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Cruz.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

André Francisco Navarro.

Antão Santos da Cunha.

António Bartolomeu Gromicho.

António Calapez Gomes Garcia.

António Calheiros Lopes.

António Carlos dos Santos Fernandes Lima.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António José Rodrigues Prata.

António Maria Vasconcelos de Morais Sarmento.

António Pereira de Meireles Rocha Lacerda.

Armando Cândido de Medeiros.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Máximo Saraiva de Aguilar.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Carlos Alberto Lopes Moreira.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

Castilho Serpa do Rosário Noronha.

Duarte Pinto de Carvalho Freitas do Amaral.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Francisco José Vasques Tenreiro.

Frederico Bagorro de Sequeira.