Presidente: Exmos. Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs. Alberto Cardoso de Matos

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão ás 16 horas e 10 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado o Diário das Sessões n.º 9.

O Sr. Presidente comunicou que recebeu da Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.º 44117, 44183 e 44128.

Também o Sr. Presidente informou que a Comissão do Ultramar elegera seus presidente e secretario, respectivamente, os Srs. Deputados Marques Lobato e Chorão de Carvalho, e que a Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social escolhera para seus presidente e secretário, respectivamente, os Srs. Deputados Veiga de Macedo e Santos Mealha.

Os Srs. Deputados Águedo de Oliveira e Elísio Pimenta, leram e entregaram na Mesa requerimentos sobre as cheias do Douro e os prejuízos por elas causados.

O Sr. Deputado Armando Cândido requereu informações sobre um inquérito ao Grémio dos Exportadores de Frutas de S. Miguel.

O Sr. Presidente informou que a Comissão de Educação Nacional tinha eleito para seus presidente e secretário, respectivamente, os Srs. Deputados Gonçalves Pereira e José Pinheiro da Silva.

O Sr. Deputado Proença Duarte falou sobre o discurso do Sr. Presidente do Conselho e os factos relacionados com a agressão da União Indiana ao Estado da índia Portuguesa.

No mesmo sentido usou da palavra o Sr. Deputado Moreira Longo, que afirmou a solidariedade do povo de Moçambique.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei sobre o emparcelamento da propriedade rústica. Falou o Sr. Deputado Luís de Azevedo Coutinho. O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 55 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto dos Beis Faria.

Alberto Ribeiro da Gosta Guimarães.

Alberto da Bocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.

Alexandre Marques Lobato.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António Burity da Silva.

António Calheiros Lopes.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Maria Santos da Cunha.

António Marques Fernandes.

António Martins da Cruz.