António Moreira Longo.
António Tomás Frisónio Furtado.
Armando Cândido de Medeiros.
Armando Francisco Coelho Sampaio.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Alves Moreira.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto José Machado.
Carlos Alves.
Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.
D. Custódia Lopes.
Délio de Castro Cardoso Santarém.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Francisco Lopes Vasques.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Jacinto da Silva Medina.
João Mendes da Costa Amaral.
João N uno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Jorge Manuel Vítor Moita.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Mendes Pires da Costa.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Bocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José Pinto Carneiro.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Luís Lê Cocq Albuquerque Azevedo Coutinho.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Augusto Engrácia Carrilho.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel João Correia.
Manuel de Melo Adrião.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Rogério Vargas Moniz.
Rui de Moura Ramos.
Sebastião Garcia Ramires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Urgel Abílio Horta.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Dias Barros.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 101 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 10 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 9.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Se nenhum Sr. Deputado deseja reclamar sobre o Diário, considero-o aprovado.
Estão na Mesa, para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.ºs 297, 298 e 299 do Diário do Governo, 1.ª série, de 26, 27 e 28 de Dezembro último, que inserem os seguintes decretos-leis: n.º 44 117, que dá nova redacção a várias disposições do Decreto-Lei n.º 30 042 e do Estatuto Judiciário e insere disposições relativas aos serviços da Polícia Judiciária; n.º 44 123, que determina que o Gabinete de Estudos e Planeamento de Transportes Terrestres goze de autonomia administrativa e financeira e introduz alterações no Decreto-Lei n.º 43 457, que cria o referido organismo, e n.º 44 128, que estabelece os conceitos e a designação técnica a adoptar para substituição da definição da morte natalidade e do abortamento de seres humanos.
Informo que a Comissão do Ultramar elegeu para seu presidente o Sr. Deputado Alexandre Marques Lobato e para secretário o Sr. Deputado Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
A Comissão de Trabalho, Previdência e Assistência Social escolheu para seu presidente o Sr. Deputado Henrique Veiga de Macedo e para secretário o Sr. Deputado Quirino dos Santos Mealha.
Tem a palavra o Sr. Deputado Águedo de Oliveira.
O Sr. Águedo de Oliveira: - Sr. Presidente: pedi a palavra para enviar para a Mesa o seguinte
Requerimento
"A cheia tristemente famosa de 1909, que atingiu níveis elevadíssimos de altura, destruições e prejuízos sem conta, foi devida a três meses consecutivos de chuvas de noite e de dia.
Esses níveis foram agora na bacia hidrográfica do Douro e dos seus afluentes aproximados e até suplantados, n pós poucos dias de tempestades e precipitações, tomando aspectos igualmente desastrosos, pois que passaram por cima de culturas, casas, estradas, pontes e linhas férreas. As explicações perfilhadas particular-