Ainda outro dia, quando aqui se discutia a Lei de Meios, aludi à necessidade da criação de novas escolas, escolas de toda a espécie, para podermos recrutar o maior número possível de técnicos.

Fala-se em planos de fomento e em tudo, mas esquece-se que não conseguimos arranjar artífices e técnicos para levar avante as obras respectivas. E, no entanto, é uma necessidade imperiosa e premente.

O Orador: - Estou perfeitamente de acordo com V. Exa., pois não há dúvida que precisamos de escolas, desde a instrução primária até às superiores.

Há dois anos que o sector primário não contribui para o aumento do produto nacional, e, contudo, há países mais progressivos em que nestes dois anos a agricultura aumentou em quase 30 por cento essa comparticipação.

Torna-se indispensável um conjunto seriamente articulado de providências destinadas a corrigir as nossas deficientes estruturas económicas.

Criou-se para isso, paciente e laboriosamente, toda uma organização corporativa que estrutura o País. Há que tirar dela todas as suas magníficas possibilidades.

E do trabalho de conjunto, articulado, de todos estes diferentes sectores da actividade nacional que a agricultura poderá beneficiar e progredir como é indispensável para o País nesta conjuntura, actualizar-se e pôr-se a par das mais progressivas, dando assim, pelo seu enormíssimo aumento de poder de compra, o maior e mais eficaz impulso à industrialização do País, que difìcilmente se torna possível no meio de uma agricultura dia a dia mais pobre, sujeita sempre aos caprichos do clima e do tempo, de que ainda não soube ou não pôde libertar-se dentro de medidas que para outros já são correntes.

Esperamos que será o emparcelamento um começo de esforço positivo nesse melhor sentido.

Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão.

A próxima sessão, com a mesma ordem do dia, será na terça-feira, dia 16 do corrente.

Quero dizer aos Srs. Deputados que estava previsto que, a seguir à votação da proposta de lei sobre o emparcelamento da propriedade rústica, se entraria na discussão da proposta de lei sobre o arrendamento da propriedade rústica.

A circunstância de o Governo ter considerado urgente u apreciação da proposta de lei relativa ao Estado da Índia obriga-me a alterar o programa que tinha traçado. De modo que, ao acabar a discussão da proposta de lei sobre o emparcelamento, seguir-se-á a apreciação da proposta já referida sobre o Estado da Índia, se possível ainda na próxima semana.

Está encerrada-a sessão.

Eram 18 horas e 45 minutos.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:

Agnelo Ornelas do Rego.

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

António Martins da Cruz.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Belchior Cardoso da Costa.

Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

João Mendes da Costa Amaral.

Jorge Augusto Correia.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Luís Vaz Nunes.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinto Carneiro.

José dos Santos Bessa.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Olívio da Costa Carvalho.

Purxotoma Ramanata Quenin.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Urgel Abílio Horta.

Voicunta Srinivassa Sinai Dempó.

Elementos a que se referiu o Sr. Deputado Rocha Cardoso na sua intervenção :

Nota do número de prédios rústicos constantes das certidões de encerramento das matrizes, em 30 de Setembro, dos concelhos abaixo indicados: