Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Ex.mos Srs. Fernando Cid Oliveira Proença

Luís Folhadeia de Oliveira

SUMARIO: - O Sr. Presidenta declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Leu-se o expediente.

O Sr. Presidente informou, estarem na Mesa, pata cumprimento do disposto do § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.ºs l, 4 e 5 do Diário do Governo, 1.ª série, inserindo diversos decretos-leis.

Foi autorizado o Sr. Deputado Tito Arantes a, depor como testemunha na 5.ª vara eivei de Lisboa.

O Sr. Deputado Paulo Cancella de Abreu não foi autorizado á depor no mesmo tribunal.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Herculano de Carvalho, para se referir a assuntos ligados à província de Timor; Teles Grilo, sobre problemas agrícolas de interesse para Trás-os-Montes; Águedo de Oliveira, que chamou o atenção do Governo para as precárias comunicações telefónicas no distrito de Bragança; Sousa Birne, que fez um apelo no sentido de serem resolvidos os problemas emergentes das doenças pulmonares profissionais nos mineiros, e Franco Falcão, acerca de assuntos de interesse para Penamacor e seu concelho.

Ordem do dia. - Continuou a discussão na generalidade da proposta de lei sobre emparcelamento da propriedade rústica.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Abranches de Soveral, João Serras e Silva Pereira, Pinto Carneiro e Simeão Pinto do Mesquita.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gabriel de Jesus Cardoso.

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto dos Reis Faria.

Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.

Alexandre Marques Lobato.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António Burity da Silva.

António Calheiros Lopes.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Gonçalves de Faria.

António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote..

António Maria Santos da Cunha.

António Marques Fernandes.