Armando José Perdigão.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Alves Moreira.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto Duarte Henriques Simões.
Augusto José Machado.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos Alves.
Carlos Coelho.
Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
D. Custódia Lopes.
Délio de Castro Cardoso Santarém.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Francisco Lopes Vasques.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Jacinto da Silva Medina.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge Augusto Correia.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José Mendes Pires da Costa.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Luís Le Cocq de Albuquerque de Azevedo Coutinho.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Augusto Engrácia Carrilho.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel de Melo Adrião.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Rogério Vargas Moniz.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Dias Barros.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 112 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 15 horas e 55 minutos.
Deu-se conta do seguinte
Da Câmara Municipal de Poiares a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Augusto Simões no debate acerca da proposta de lei relativa ao emparcelamento da propriedade rústica.
Da comissão da União Nacional de Penamacor a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Franco Falcão sobre a criação da comarca de Penamacor.
Do Grémio da Lavoura de Ribeira de Pena a apoiar a intervenção do Sr. Teles Grilo sobre problemas da lavoura.
Do Grémio do Comércio de Chaves no mesmo sentido.
O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 16 e 17 do Diário das Sessões.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Se nenhum dos Srs. Deputados pretende fazer qualquer reclamação a estes números do Diário das Sessões, considero-os aprovados.
Está na Mesa o parecer da Câmara Corporativa relativo às providências destinadas a assegurar o funcionamento dos órgãos de governo do Estado Português da Índia.
Vai baixar às Comissões do Ultramar e de Legislação e Redacção.
Tem a palavra o Sr. Deputado Melo Adrião.
O Sr. Melo Adrião: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: posta em dúvida, por interpretações erradas e tendenciosas, a unidade da Nação Portuguesa, cumpre, imperiosamente, defini-la e afirmá-la de modo seguro e categórico.
No ponto de vista moral, as bases estão inabalàvelmente lançadas em valor histórico, a projectar-se no futuro, e a demonstrar um direito, justiça, verdade, a lógica inflexível do conceito da nacionalidade portuguesa ao integrar, vitalmente, em plano indiviso, as províncias ultramarinas.
Mas no ponto de vista de realização concreta, indispensável se torna efectivar as medidas e accionar o mecanismo correspondente que assegurem era aprovei-