A agricultura poderia comportar uma transferência de população que atingiria mesmo 1 milhão de trabalhadores.

Em trabalho recente (Dr. Nuno Morgado, Perspectivas Demo-Económicas do Povoamento) faz-se uma síntese de vários modelos de estudo, considerando os excedentes disponíveis que necessariamente haveria que deslocar do continente.

Permito-me mesmo transcrever aqui um quadro onde se compendiam várias hipóteses de modelos:

(a) Estimaram-se os efectivos totais em três vezes os números dos activos.

(b) transformação em vinte anos.

Eis como as realidades da metrópole se conjugam com as necessidades de ocupação dos vastos territórios das províncias ultramarinas. Esta tarefa de deslocação de massas para o ultramar é, a meu ver, um dos grandes objectivos postos à nossa capacidade nesta segunda metade do século XX.

Mas desta questão de povoamento tenciono tratar noutra oportunidade, na Assembleia Nacional, se Deus me der vida e saúde.

Por hoje apenas pretendo acentuar que, de quatro portugueses que anualmente deixam a metrópole, três destinam-se ao estrangeiro (Brasil, Venezuela, França, etc.) e apenas um ao ultramar.

Nos últimos dez anos saíram para o ultramar, em média anualmente, 10 000 portugueses metropolitanos.

O Sr. Quirino Mealha: - Decerto que no número dos que V. Exa. primeiramente citou não estão incluídos os clandestinos?

O Orador: - Não!

O Sr. Manuel João Correia: - São emigrantes novos aqueles a que se referiu como deslocando-se para o ultramar?

O Orador: - O Instituto Nacional de Estatística contabiliza os elementos assim: número de entradas e saídas em cada ano o que dá, em média, um saldo de 10 000. E devo dizer a V. Exa. que terei todo o gosto em lhe fornecer os elementos que desejar.

O Sr. António Santos da Cunha: - Proponho-me tratar deste assunto em grande, uma vez que, de maneira deplorável, os que emigram clandestinamente para o estrangeiro são abandonados à sua sorte.

O Orador: - Há massas de emigrantes que estão absolutamente perdidos para a Mãe-Pátria, como acontece, por exemplo, em relação aos que emigram para algumas regiões de cultura bem distinta da nossa.

Penso que o Estado deve procurar atender a todos, não descurando os residentes nas nações anglo-saxónicas.

Nas ilhas de Hawai, para onde foram cerca de 60 000 portugueses, oriundos, na sua maioria, das nossas ilhas do Atlântico, estão os nossos emigrantes completamente desligados da Mãe-Pátria. Quem visite os Estados Unidos verificará os esforços que as nossas comunidades realizam para se ligarem a Portugal, não encontrando muitas vezes o necessário auxílio da nossa parte.

O Sr. José Pinheiro da Silva: - Apenas uma palavra, para continuar que são realmente em número de 10 000 os metropolitanos que vão para o nosso ultramar. O que há ali é tendência para se julgar menor esse número, por não se considerar o problema em conjunto.

Em cada região apenas se contam os que para lá vão, sem se ter em conta o número total dos que se dirigem a cada província.

O Orador: - Sr. Presidente: já no discurso que proferi em 1958 salientei o melindre de algumas questões ligadas ao emparcelamento.

A psicologia do português, no seu individualismo e na entranhada ligação à terra, poderá ser fonte de dificuldades e atritos.

Acontece que a circunstância de valorizarem excessivamente as suas pequenas propriedades leva os nossos rurais a distanciarem-se daquilo que por terceiros pode ser considerado o valor objectivo de tais courelas.

Por outro lado, quem convive com as gentes dos campos não desconhece como as mesmas, e por vezes bem fundadamente, olham com desconfiança para a colaboração ou intervenção dos serviços públicos.

Tudo isto se projecta nas próprias questões de processo. Basta ter seguido com atenção o desenrolar do presente debate para formular umas tantas interrogações:

Quem decide o emparcelamento? Qual a medida do acordo exigido? Qual o sentido e o poder das maiorias? Qual o valor da intervenção da autoridade pública?

Condicionalismos como os que resultam da dispersão ou da concentração no povoamento, a diferente local das parcelas no que respeita às cotas, a inexistência de caminhos, a variedade na constituição dos solos, os microclimas, os sistemas de afolhamentos, eis todo um mundo de embaraços.

No fundo, e sobretudo para quem começa, o emparcelamento é uma obra de propaganda e de convicção. Tudo o que se fizer poderá vir a ser lançado a crédito