António Martins da Cruz.
António Moreira Longo.
Armando Cândido de Medeiros.
Armando Francisco Coelho Sampaio.
Armando José Perdigão.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Alves Moreira.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto José Machado.
Carlos Alves.
Carlos Coelho.
Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
D. Custódia Lopes.
Délio de Castro Cardoso Santarém.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Francisco Lopes Vasques.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge Augusto Correia.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José Mendes Pires da Costa.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Luís Le Cocq de Albuquerque de Azevedo Coutinho.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel de Melo Adrião.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Rogério Vargas Moniz.
Rui de Moura Ramos.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Urgel Abílio Horta.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Dias Sarros.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 103 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 25, correspondente à sessão de 31 de Janeiro passado.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Como nenhum dos Srs. Deputados deseja fazer qualquer reclamação, considero o referido Diário aprovado.
Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa q Diário do Governo n.º 21, 1.ª série, de 31 de Janeiro findo, que insere o Decreto-Lei n.º 44 170, que autoriza a Direcção-Geral da Fazenda Pública a ceder, a título definitivo, à Câmara Municipal da Marinha Grande, três parcelas de terreno destinadas ao prosseguimento da urbanização da praia de S. Pedro de Muel.
Está ainda na Mesa uma proposta de lei que visa a introduzir algumas alterações na organização judiciária. O Governo considera urgente a apreciação desta proposta de lei. Sugiro, por isso, que a Assembleia também a considere como tal.
Nestes termos, consulto a Assembleia sobre se deve ou não ser considerada urgente a referida proposta de lei.
Submetida à votação, foi considerada urgente.
O Sr. Presidente: - Como VV. Ex.ªs sabem, constitucionalmente o prazo normal para a elaboração de parecer pela Câmara Corporativa é de 30 dias, mas, em virtude da urgência apresentada pelo Governo e votada pela Assembleia, proponho o prazo de 20 dias. Consulto a Assembleia sobre este prazo.
Consultada a Câmara, foi aprovada.
O Sr. Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Cardoso.
A ilha da Madeira, a quem mais tarde um climatologista de renome chamaria a «Suíça do Oceano», atraía, numa espécie de pré-turismo, que muito a vá-