assume uma importância excepcional, testemunhada aliás no interesse que ao assunto tem sido dado em intervenções feitas na Assembleia Nacional.

Não será portanto despropositado que volte ao tema, na sequência de posições que também eu, noutras oportunidades, tomei nesta Câmara.

Restringir-me-ei, por hoje, apenas a alguns aspectos de tão complexo problema, atendendo nomeadamente às realidades e perspectivas do território metropolitano de emissão. E, embora complementarmente também me ocupe de aspectos pertinentes à problemática dos territórios de recepção, omitirei qualquer referência detalhada ao povoamento indígena.

Sr. Presidente: a análise da evolução da população da metrópole é a constante do quadro que a seguir transcrevemos.

Fontes: Anuário Demográfico de 1960 e Resultados Prováveis do X Recenseamento Geral da População, do Instituto Nacional de Estatística.

Essa análise permite-nos salientar:

Que em menos de um século mais do que duplicou o número de portugueses residentes no continente e ilhas adjacentes; e

Que o período dos grandes aumentos demográficos, neste entretempo, se situou na década de 1930-1940, verificando-se um relativo abrandamento posterior, a que não são estranhas as alterações nos movimentos naturais da população.

De facto, quanto a estes movimentos naturais, verifica-se:

Uma persistente diminuição na taxa da natalidade, conforme se pode inferir dos seguintes índices:

1900 ................. 30,47

1960 ................. 23,44

O seguinte quadro permite comparar as taxas de mortalidade dos quatro países latinos do Ocidente:

Ora esta quebra na natalidade e este aumento na esperança de vida apoiam o envelhecimento da população, o que recomenda, para um melhor equilíbrio na pirâmide etária, que se preste a maior atenção ao problema da mortalidade infantil.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - É certo que a situação demográfica portuguesa não deixa de ser relativamente lisonjeira, como se pode inferir dos seguintes valores, relativos ao decénio de 1951-1960:

Movimento natural da população

No conjunto das nações da Europa Ocidental, no ano de 1958, por exemplo, só a Holanda (13,6) nos ultrapassou na taxa de excedentes de vida, situando-se as chias nações mais próximas em 13,2 (Espanha) e 11,9 (Grécia).

Mas o nosso crescimento demográfico deve ainda ser olhado em função das exigências de ocupação dos territórios ultramarinos. Daqui a necessidade de se empreender uma política de população em que, além dos aspectos quantitativos, se atenda às melhorias qualitativas, tanto no que respeita à saúde física como no que interessa à valorização intelectual, profissional e social.

Vozes: - Muito bem, muito bem!