Quando se fala dos colonatos invoca-se, normalmente, a questão dos respectivos custos. Ainda aqui, porém, haveria a ter em conta o preço das experiências, o custo das infra-estruturas gerais, as relações entre os custos e o tempo e as vantagens do preço da permanência.
Sentimo-nos assim, Sr. Presidente, conduzidos para a controvérsia entre colonização livre e colonização dirigida.
Invoco, a tal propósito, um testemunho (cf. Dr. José Maria Gaspar, A Colonização Agrícola na Valorização do Ultramar):
meios suficientes para poderem iniciar as explorações.
O problema não se reconduz, de resto, a posições irredutíveis. Aquilo a que podemos chamar «colonização orientada» resulta ainda do inestimável apoio do Estado.
Sr. Presidente: nós temos de lidar hoje com duas grandes realidades:
1.º A necessidade de transferir enormes massas populacionais para o ultramar;
2.º A certeza de que outras riquezas, além da agricultura, se oferecem ao nosso esforço em África.
Ora a necessidade de transferência de populações não exige apenas as convenientes condições de absorção do novo meio. Impõe igualmente que o colono seja convenientemente preparado para as novas tarefas. Esta preparação deverá começar na metrópole e ser completada nas terras de destino. Quem não recorda a experiência belga no Congo, através das fermes-écoles de Rives, de Lula, de Lode?
A manutenção das correntes migratórias em alto grau tem, de resto, custos quase incomportáveis para as nossas possibilidades ou, pelo menos, para os números com que estamos habituados a lidar. Já se calculou, por exemplo, em determinado modelo de estudo, que a transferência anual de 50 000 metropolitanos custaria cerca de 5 milhões de contos!
As implicações económicas do estabelecimento dos fluxos migratórios são, aliás, bem complexas (cf. «Perspectivas Demo-Económicas do Povoamento», in Colóquios sobre Problemas de Povoamento).
Tenhamos em conta, antes de tudo, os custos directos:
2) Investimentos económicos destinados a assegurar às populações deslocadas os meios de produção indispensáveis ao seu emprego a um nível conveniente de produtividade;
3) Investimentos sociais, destinados a garantir um nível mínimo no teor de vida, tais como a habitação, as escolas, os serviços de saúde,
O Sr. Vasques Tenreiro: - Muito bem!
O Orador: - Considere-se, depois, aquilo que poderemos considerar como efeitos imediatos da adição de novos elementos a uma dada economia:
2) Aumento dos consumos e, consequentemente, nas importações, até porque a produção local carece de elasticidade para corresponder imediatamente à procura;
3) Pressão sobre a balança de pagamentos, resultado de uma tendência para, pelo menos transitoriamente, se estabelecerem transferências para os territórios de emissão.
Finalmente, convirá não esquecer os efeitos mediatos resultantes do efeito de demonstração exercido sobre as populações autóctones pelos novos colonos. Tal efeito projectar-se-á igualmente no volume das importações.
O grande problema não será, pois, só o de possuir capitais, mas, sobretudo, o de lhes dar uma orientação conveniente, enquanto investidos.
O Sr. Vasques Tenreiro: - Muito bem!
O Orador: - Ainda aqui me permito invocar o testemunho de terceiro (Dr. Nuno Morgado, Povoamento em África):
Reconhecido o impacto imediato sobre o nível das importações e da balança de pagamentos do aumento da população não autóctone, é evidente que se devem encaminhar os recursos da mão-de-obra adicionais para actividades de alta rentabilidade, capazes quer de aumentar mais do que proporcionalmente as exportações, quer de diminuir, pelo fomento da produção para consumo local, em termos equivalentes, as importações.
De outro lado, o desenvolvimento económico das províncias exige que os investimentos sejam feitos de modo a garantir uma taxa de amortização suficientemente rápida para assegurar, através de reinvestimentos, não só que o impulso inicial seja mantido, mas acelerado.
Quer isto- dizer que deslocar, laboriosa e onerosamente, minhotos, alentejanos, indianos ou cabo-verdianos para as terras de África para os ocupar na agricultura de produtos pobres, em explorações de dimensões reduzidas, ou em actividades de coeficientes capital-produto muito altos, não pode ser qualificado senão como uma verdadeira heresia económica.
Só na indústria, e mesmo nela nas indústrias com coeficientes capital-produto muito baixos; na agricultura de produtos ricos: fruticultura (os citrinos de África gozam de monopólio, de facto, nos mercados da Europa pelo desfasamento das épocas