António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

Armando Cândido de Medeiros.

Armando Francisco Coelho Sampaio.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto José Machado.

Belchior Cardoso da Costa.

Carlos Alves.

Carlos Coelho.

Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.

Carlos Monteiro do Amaral Noto.

D. Custódia Lopes.

Délio de Castro Cardoso Santarém.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco José Lopes Roseira.

Francisco José Vasques Tenreiro.

Francisco Lopes Vasques.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Henrique dos Santos Tenreiro.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Jorge Augusto Correia.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

Tose Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Mendes Pires da Costa.

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José Pinto Carneiro.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Luís Le Cocq Albuquerque Azevedo Coutinho.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Augusto Engrácia Carrilho.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel de Melo Adrião.

Manuel Nunes Fernandes.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Rogério Vargas Moniz.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Urgel Abílio Horta.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Dias Barros.

O Sr. Presidente: -Estão presentes 109 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 29, relativo à sessão de 7 de Fevereiro.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação, considero o referido Diário aprovado.

Estão na Mesa elementos fornecidos pelos Ministérios do Interior e das Obras Públicas sobre subsídios concedidos ao arquipélago dos Açores, em satisfação do requerimento do Sr. Deputado Armando Cândido apresentado na sessão de 24 de Janeiro findo. Vão ser entregues aquele Sr. Deputado.

Estão também na Mesa elementos fornecidos pelo Gabinete de S. Exa. o Ministro da Defesa Nacional para dar satisfação ao requerimento do Sr. Deputado Santos Bessa apresentado na sessão de 13 de Dezembro último. Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.

Está ainda na Mesa uma informação enviada pelo Sr. Presidente do Conselho que contém esclarecimentos prestados pela Junta da Emigração ao Sr. Ministro do Interior acerca de afirmações feitas pelo Sr. Deputado António Santos da Cunha na sessão de 24 de Janeiro. Essa nota vai ser lida.

Foi lida. É a seguinte:

«Sr. Ministro do Interior-Excelência. - Na sessão da Assembleia Nacional de 24 de Janeiro o Sr. Deputado António Santos da Cunha usou da palavra para chamar a atenção do Governo, e especialmente de S. Exa. o Ministro dos Negócios Estrangeiros, para a necessidade de olhar a sério pelos centros populacionais portugueses dispersos por todo o Mundo.

Não cabe a este Ministério, certamente, responder às referências feitas a outros departamentos da administração pública, mas o discurso envolve matéria que diz respeito ao Ministério do Interior -à Junta da Emigração-, razão por que me parece devem ser esclarecidas certas passagens do referido discurso.

É ponto assente que os núcleos portugueses espalhados pelo Mundo, que afirmam continuamente o seu im-