Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo

Secretários: Exmos. Srs.

Luís Folhadela de Oliveira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a tensão às 16 horas e 30 minutos.

Deu-se conta do expediente.

O Sr. Presidente comunicou que recebera tia Presidência do Conselho, para efeitos do disposto no § 3.º ao artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 44 180 e 44 182.

Foram autorizados: o Sr. Deputado Albino dos Reis a depor, como testemunha, no 1.º juízo correccional de Lisboa, e o Sr. Deputado Martins da Cruz a depor, como testemunha, no 1.º juízo criminal de Lisboa.

O Sr. Presidente declarou que iam baixar às comissões competentes as propostas de lei relativas à reforma da providencia saciai e ao Estatuto de Saúde e Assistência.

Os Srs. Deputados Alexandre Lobato, Sousa Meneses e Sá Linhares leram e mandaram requerimentos para a Mesa.

Ordem do dia. - Continuou o debate na generalidade sobre a proposta de lei relativa ao arrendamento da propriedade rústica.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Pires da Costa, Azevedo Coutinho e Proença Duarte.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 10 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 30 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Agostinho Gonçalves Gomes.

Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.

Alberto Henriques de Araújo.

Alberto Pacheco Jorge.

Alberto dos Beis Faria.

Alberto da Rocha Cardoso de Matos.

Albino Soares Finto dos Reis Júnior.

Alexandre Marques Lobato.

Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.

André Francisco Navarro.

Aníbal Rodrigues Dias Correia.

António Augusto Gonçalves Rodrigues.

António Carneiros Lopes.

António de Castro e Brito Meneses Soares.

António Magro Borges de Araújo.

António Manuel Gonçalves Rapazote.

António Maria Santos da Cunha.

António Marques Fernandes.

António Martins da Cruz.

António Moreira Longo.

Armando Cândido de Medeiros.

Armando Francisco Coelho Sampaio.

Armando José Perdigão.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto José Machado.

Belchior Cardoso da Costa.