Carlos Alves.
Carlos Coelho.
D. Custódia Lopes.
Délio de Castro Cardoso Santarém.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Francisco Lopes Vasques.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Jacinto da Silva Medina.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim de Jesus Santos.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José Mendes Pires da Costa.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Rocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José Pinto Carneiro.
José dos Santos Bessa.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira.
Luís Le Cocq de Albuquerque de Azevedo Coutinho.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Augusto Engrácia Carrilho.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel de Melo Adrião.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Rogério Vargas Moniz.
Rui de Moura Ramos.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
ifo Castelo Branco Arantes.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Dias Barros.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 103 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 30 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 30, correspondente à sessão de 8 de Fevereiro.
Pausa.
O Sr. Presidente: - Em virtude de nenhum Sr. Deputado desejar fazer qualquer reclamação, considero o referido Diário aprovado.
Deu-se conta do seguinte
Vários dos moleiros de Cernache (Coimbra) a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Augusto Simões em defesa dos seus interesses.
De António Lopes Martins Júnior acerca da proposta de lei relativa ao arrendamento da propriedade rústica.
Dos professores agregados do Liceu da Guarda a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Olívio de Carvalho sobre questões de ensino.
O Sr. Presidente: - Para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 29, 1.º série, de 9 do corrente, que insere os seguintes decretos-leis: n.º 44 180, que modifica várias disposições do Decreto-Lei n.º 40 391, alterado pelos Decretos-Leis n.ºs 40 901 e 43 091 (orgânica das Oficinas Gerais de Material Aeronáutico), e dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 40 392, que estabelece as regras a observar para a prestação de contas pelo referido estabelecimento, e n.º 44 182, que regula as condições de ingresso no oficialato dos cadetes do Exército que na Academia Militar frequentam, ou venham a frequentar, os cursos das armas de infantaria, artilharia, cavalaria e do serviço de administração militar em regime de compressão da respectiva duração normal, estabelecida pelo Decreto-Lei n.º 42 151.
Está na Mesa um pedido de autorização feito pelo 1.º juízo correccional de Lisboa para que o Sr. Conselheiro Albino dos Reis deponha como testemunha.
Consultado o Sr. Deputado sobre se via qualquer inconveniente para o exercício do seu mandato em lhe ser concedida a autorização, informou que não via qualquer inconveniente.
Vou, por isso, consultar a Câmara sobre o referido pedido de autorização.
Consultada a Câmara, foi autorizado.
O Sr. Presidente: - Está na Mesa outro pedido de autorização, este do 3.º juízo criminal de Lisboa, para o Sr. Deputado António Martins da Cruz depor como testemunha.