Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto José Machado.

Belchior Cardoso da Costa.

Carlos Alves.

Carlos Coelho.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

D. Custódia Lopes.

Délio de Castro Cardoso Santarém.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco José Lopes Roseira.

Francisco José Vasques Tenreiro.

Francisco Lopes Vasques.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim de Jesus Santos.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Sousa Birne.

Jorge Augusto Correia.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Luís Vaz Nunes.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Maria Rebelo Valente de Carvalho.

José Mendes Pires da Costa.

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José Pinto Carneiro.

José Soares da Fonseca.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Luís Le Cocq de Albuquerque de Azevedo Coutinho.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Augusto Engrácia Carrilho.

Manuel Colares Pereira.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel de Melo Adrião.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Irene Leite da Costa.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Rogério Vargas Moniz.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Urgel Abílio Horta.

Virgílio David Pereira e Cruz.

Vítor Manuel Dias Barros.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 111 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e l5 minutos.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra para um requerimento o Sr. Deputado Amaral Neto.

O Sr. Amaral Neto: - Sr. Presidente: pedi a palavra para apresentar o seguinte

Requerimento

«Requeiro que pela Secretaria de Estado da Agricultura me sejam fornecidos os seguintes elementos de informação da actividade desenvolvida no fomento da fruticultura através dos chamados «pomares industriais»: relação dos pomares industriais em exploração no fim do ano de 1961, indicando para cada um o local, o nome e residência do proprietário, a espécie ou espécies e variedade ou variedades plantadas, data, área e composição de cada plantação anual, e produção na última campanha pomícola, esta ao menos aproximadamente.

Mais requeiro que, se alguns destes ou de outros pomares deixarem de ser explorados ou de ser assistidos pelos serviços oficiais, me seja do mesmo modo indicado quais foram, e por que motivos.

E ainda que me seja dada nota dos encargos totais para o Estado emergentes da fiscalização e assistência de todas as naturezas a estes pomares.»

O Sr. Martins da Cruz: - Sr. Presidente: a bem dizer, desde os primeiros anos da Revolução Nacional que a electrificação dos meios rurais vem merecendo as atenções do Governo, em ordem a impulsionar o seu desenvolvimento.

E, assim, logo em 1932, as providências legislativas então promulgadas para a sistematização das obras de melhoramentos rurais abrangeram a electrificação rural - então incipiente e de escasso volume no panorama geral do País.

Anos volvidos, em 1940, alargou o Governo as comparticipações previstas para aquele fim, mas o ritmo da electrificação das freguesias rurais veio a mostrar-se, apesar disso, de reduzida presteza, por carência de possibilidades locais que correspondessem às intenções governamentais.

A Lei n.º 2002, de 26 de Setembro de 1944, abriu, entretanto, perspectivas novas à electrificação do País.

Surgiram os grandes empreendimentos da hidráulica eléctrica, que, no seu domínio, deram à vida portuguesa uma fisionomia diferente, dotando a Nação do aproveitamento de extraordinários recursos energéticos até então desconhecidos.