Augusto José Machado.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos Alves.
Carlos Coelho.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
D. Custódia Lopes.
Délio de Castro Cardoso Santarém.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Francisco Lopes Vasques.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Jacinto da Silva Medina.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge Augusto Correia.
Jorge Manuel Vítor Moita.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís Vaz Nunes.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José Mendes Pires da Costa.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Bocha Peixoto.
José Pinheiro da Silva.
José Pinto Carneiro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Le Cocq de Albuquerque de Azevedo Coutinho.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Augusto Engrácia Carrilho.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel de Melo Adrião.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Irene Leite da Costa.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Rogério Vargas Moniz.
ui de Moura Ramos.
Sebastião Garcia Ramires.
Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Virgílio David Pereira e Cruz.
Vítor Manuel Dias Barros.
O Sr. Presidente: - Estão presentes 109 Srs. Deputados. Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 15 minutos.
O Sr. Presidente: - Estão ora reclamação os n.ºs 31 e 32 do Diário das Sessões, correspondentes às sessões de 9 e 13 de Fevereiro.
Tem a palavra o Sr. Deputado Sousa Meneses.
O Sr. Sousa Meneses: - É para apresentar a seguinte rectificação ao Diário das Sessões n.º 31: na p. 712, col. 1.ª, 1. 21, onde se lê: «... embora não tenham força para dominar ...», deve ler-se: «... sempre que a força seja necessária para dominar ...».
O Sr. Presidente: - Se mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação, considero os referidos números do Diário aprovados, com a rectificação apresentada ao n.º 31.
Deu-se couta do seguinte
Do delegado escolar Vaz, de Celorico da Beira, acerca do exercício do lugar de delegado escolar.
Do presidente da Câmara Municipal de Espinho apoiar a intervenção do Sr. Antunes de Lemos acerca da restauração de algumas comarcas.
Vários a apoiar as considerações do Sr. Cutileiro Ferreira no debate acerca da proposta de lei relativa ao arrendamento da propriedade rústica.
O Sr. Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, estão na Mesa os n.ºs 30 e 33 do Diário do Governo, 1.ª série, de 10 e 14 do corrente, que inserem os seguintes decretos-leis: ,n.º 44 184, que autoriza o Ministério do Exército a mandar admitir à Academia Militar, a título excepcional e por uma só vez, para futuro ingresso nos quadros permanentes das armas, oficiais milicianos e estabelece as respectivas condições; n.º 44 186, que regula o provimento de vários e ligares do quadro do pessoal do Fundo das Casas Económicas, criado pelo Decreto-Lei n.º 44 020; n.º 44 187, que manda aplicar a discriminação e repartição estabelecidas pelo Decreto-Lei n.º 36 779 ao adicional sobre a contribuição industrial liquidado a favor das juntas distritais, nos termos do artigo 784.º do Código Administrativo, e n.º 44 188, que aprova para ratificação a emenda modificando a última alínea, A-3, do artigo 6.º do Estatuto da Agência Internacional de Energ ia Atómica.
Tem a palavra o Sr. Deputado André Navarro.