mecanização deixem de ocupar o primeiro lugar no plano das realizações imediatas.
O Sr. Pinto de Mesquita: - Concordo inteiramente com o que V. Ex.ª acaba de dizer. Só me repugna a palavra «reforma», pela confusão que pode provocar com quem a lançou - os bolchevistas.
O Orador: - De nós espera-se compreensão e espírito de colaboração para que sejamos os portadores da boa nova ao campo, os propagandistas, os apóstolos de um pensamento reformador, que tende a arrancar milhões de portugueses da sua imerecida situação.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Ao querer redentor respondem alguns: continuaremos agarrados aos nossos interesses enquanto pudermos sobreviver.
O Sr. Jorge Correia: - De maneira nenhuma!
O Orador: - Mas como, se a cegueira de uns, a maldade de outros e a insídia de tantos exercem acção corruptora no desenvolvimento de uma obra de salvação nacional, face aos perigos que de todos os lados se avizinham?
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Julgarão esses senhores que a paz, defendida à custa de infindáveis sacrifícios, pode garantir os bens e a vida daqueles que se encerram na sua torre de marfim?
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Julgarão eles que o erário público continuará em cada ano a sangrar-se para acudir a crises de desocupação, com o seu cortejo de dores, só porque se não buscam maneiras de ordenar convenientemente um racional aproveitamento da terra?
Julgarão eles que o regime de subsídios e o de garantia de preço são soluções de carácter permanente, quando está feita a demonstração de se poder melhorar a produtividade da terra se forem adoptados novos processos de exploração é de trabalho?
Julgarão eles que poderemos continuar isolados e indiferentes às lições da experiência estrangeira?
Não vêem eles que vivemos, num mundo aberto a todas as experiências e se torna urgente revelar a superioridade das soluções que mantenham a propriedade privada condicionada à sua função social?
Não vêem eles que a nossa raça só dá o pleno rendimento da sua capacidade criadora ao calor dos grandes ideais e que, no presente, a terra, tal como é explorada, não rende, não din amiza e nem atrai?
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Não vêem eles que, se não se actuar, sensata e urgentemente, a cultura de muitos terrenos será abandonada com prejuízo colectivo?
Não vêem eles que não poderemos permitir a implantação de arvoredo em terras de cultura, só porque, perante a rarefacção de mão-de-obra, se não quer cooperar em soluções de conjunto?
Tudo isto hão-de reconhecer por mor da verdade!
Sr. Presidente: o problema que nos está posto é o de querermos ou não querermos uma reforma agrária. A questão tem estas fronteiras, e não pode ter outras, sejam quais forem, os artifícios da oratória com o seu cortejo de sentimentalismos.
Eu, como VV. Exas., só devo fidelidade à minha consciência e às ideias. Sou por uma agricultura renovada, pelo bem-estar das famílias rurais e pelo justo rendimento da exploração da terra.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Não é de hoje, é de sempre. Leio a VV. Exas. o que disse na minha terra natal, em Fevereiro de 1951, na presença dos então ilustres Ministros Ulisses Cortês e Soares da Fonseca, hoje não menos ilustres Deputados:
Mas em presença da impossibilidade de fazer recair sobre a economia agrícola encargos normais de previdência, devido, além do mais, à instabilidade de emprego, tenho para mim que a indústria e o comércio suportariam de bom grado a manutenção das actuais taxas de previdência, se a população rural viesse a beneficiar de uma protecção assistencial adaptada às suas condições especiais de vida e do meio.
Vozes: - Muito bem!
O Orador:
Tenho para mim, também, que uma administração escrupulosa poderá alargar, com o que actualmente se cobra, os benefícios da previdência aos trabalhadores rurais. Para tanto, basta que se trave esta batalha com o mesmo ardor de outras que foram ganhas pela Revolução Nacional.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O Orador: - Também tenho defendido a reestruturação das actividades da indústria e do comércio com o principal objectivo de nivelar os custos de produção internos pelos estrangeiros e por forma a elevar, substancialmente, o montante das remunerações do trabalho, transferindo para os produtos agrícolas uma parte do excedente de poder aquisitivo daí resultante.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - O aumento das capitações de consumo, conjugado com um reordenamento da exploração agrícola, criaria condições favoráveis à elevação do nível de vida das populações rurais, o grande escopo da obra em que o Governo está empenhado.
Como VV. Exas. observam, ontem, como hoje, não me movem senão as ideias.
Estamos empenhados num combate merecedor de todos os sacrifícios para que a revolução de Salazar prossiga a sua marcha. Continuarei com ele, porque tem razão e é o mais isento de todos os portugueses na devoção e no bem servir a Pátria.
Tenhamos todos a consciência das realidades para reconhecermos que as divisões abertas na frente nacional não são da sua responsabilidade.
Vozes: - Muito bem!