Presidente: Ex.mo Sr. Mário de Figueiredo
Secretários: Ex.mos Srs.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Luís Folhadela de Oliveira.
Nota. - No Diário das Sessões n.º 38, a p. 355, col. 1.ª, 1. 52.ª, onde se lê: «encarregados», deverá ler-se: «encarregadas»; a p. 858, col. 2.ª, l. 14.º, onde se lê: «derrogadas», deverá ler-se: «derrogadoras».
SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.
Deu-se conta do expediente.
O Sr. Presidente comunicou que recebera da Presidência do Conselho, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os Decretos-Leis n.ºs 44 206, 44 207 e 44 210.
Também o Sr. Presidente informou que estava na Mesa o parecer da Câmara Corporativa sobre a proposta de lei relativa à organização judiciária.
O Sr. Deputado Quirino Mealha requereu informações acerca de colonizações efectuadas pela Junta de Colonização Interna.
O Sr. Deputado Henrique Tenreiro preconizou a realização de um plano de valorização da marinha de guerra.
O Sr. Deputado Santos Bessa agradeceu ao Governo a elevação do Liceu da Figueira da Foz à categoria de nacional; as novas instalações da biblioteca geral e o novo quadro da Faculdade de Medicina de Coimbra.
O Sr. Deputado Nunes do Oliveira chamou a atenção do Governo para a difícil situação dos regentes escolares.
A Sr.ª Deputada D. Custódia Lopes ocupou-se do ensino primário na província de Moçambique.
O Sr. Deputado Santa Rosal tratou desenvolvidamente do problema do turismo, especialmente no Algarve.
Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão na especialidade da proposta de lei relativa, ao arrendamento da propriedade rústica.
Foram aprovadas as bases XXIII-A e XXIV.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 19 horas e 40 minutos.
O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 5 minutos.
Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:
Agostinho Gonçalves Gomes.
Alberto Carlos de Figueiredo Franco Falcão.
Alberto Henriques de Araújo.
Alberto Pacheco Jorge.
Alberto dos Beis Faria.
Alberto Ribeiro da Costa Guimarães.
Alberto da Rocha Cardoso de Matos.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Marques Lobato.
Alfredo Maria de Mesquita Guimarães Brito.
André Francisco Navarro.
Aníbal Rodrigues Dias Correia.
Antão Santos da Cunha.
António Augusto Gonçalves Rodrigues.
António Burity da Silva.
António Calheiros Lopes.
António Gonçalves de Faria.
António Júlio de Carvalho Antunes de Lemos.
António Magro Borges de Araújo.
António Manuel Gonçalves Rapazote.
António Maria Santos da Cunha.
António Marques Fernandes.
António Martins da Cruz.