António Moreira Longo.

António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.

Armando Cândido de Medeiros.

Armando Francisco Coelho Sampaio.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Alves Moreira.

Artur Augusto de Oliveira Pimentel.

Augusto Duarte Henriques Simões.

Augusto José Machado.

Belchior Cardoso da Costa.

Carlos Alves.

Carlos Coelho.

Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.

Carlos Monteiro do Amaral Neto.

D. Custódia Lopes.

Délio de Castro Cardoso Santarém.

Elísio de Oliveira Alves Pimenta.

Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.

Fernando Cid Oliveira Proença.

Francisco António Martins.

Francisco António da Silva.

Francisco José Lopes Roseira.

Francisco José Vasques Tenreiro.

Francisco Lopes Vasques.

Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.

Henrique dos Santos Tenreiro.

Jacinto da Silva Medina.

João Mendes da Costa Amaral.

João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.

João Ubach Chaves.

Joaquim José Nunes de Oliveira.

Joaquim de Sousa Birne.

Jorge Augusto Correia.

Jorge Manuel Vítor Moita.

Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos.

José Alberto de Carvalho.

José Augusto Brilhante de Paiva.

José Dias de Araújo Correia.

José Fernando Nunes Barata.

José Guilherme de Melo e Castro.

José Manuel da Costa.

José Manuel Pires.

José Mendes Pires da Costa.

José de Mira Nunes Mexia.

José Monteiro da Rocha Peixoto.

José Pinheiro da Silva.

José dos Santos Bessa.

José Soares da Fonseca.

José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.

Júlio Alberto da Costa Evangelista.

Júlio Dias das Neves.

Luís de Arriaga de Sá Linhares.

Luís Folhadela de Oliveira.

Luís Le Cocq de Albuquerque de Azevedo Coutinho.

Manuel Amorim de Sousa Meneses.

Manuel Augusto Engrácia Carrilho.

Manuel Herculano Chorão de Carvalho.

Manuel Homem Albuquerque Ferreira.

Manuel João Correia.

Manuel João Cutileiro Ferreira.

Manuel de Melo Adrião.

Manuel Seabra Carqueijeiro.

Manuel de Sousa Rosal Júnior.

Manuel Tarujo de Almeida.

D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.

Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.

Mário de Figueiredo.

Olívio da Costa Carvalho.

Paulo Cancella de Abreu.

Quirino dos Santos Mealha.

Rogério Vargas Moniz.

Rui de Moura Ramos.

Sebastião Garcia Ramires.

Simeão Pinto de Mesquita Carvalho Magalhães.

Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.

Urgel Abílio Horta.

Virgílio David Pereira e Cruz.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 112 Srs. Deputados.

Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 37 e 33 do Diário das Sessões, correspondentes, respectivamente, às sessões de 22 e 23 de Fevereiro.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação, considero os referidos números do Diário aprovados.

Deu-se conta do seguinte

Do presidente da Federação Internacional das Juventudes Musicais em referência às considerações do Sr. Deputado André Navarro produzidas na sessão de 16 de Fevereiro.

Da Direcção do Grémio da Lavoura de Castelo Branco a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Franco Falcão pedindo a criação de uma escola agrícola em Idanha-a-Nova.

O Sr. Presidente: - Estão na, Mesa, para cumprimento do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, os n.ºs 42 e 44 do Diário do Governo, 1.ª série, respectivamente de 24 e 27 de Fevereiro último, que inserem os seguintes decretos-leis: n.º 44 206, que altera os quadros do pessoal docente, técnico, auxiliar e menor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra; n.º 44 207, que da nova redacção ao artigo 15.º e seu § 2.º do Decreto n.º 37 584, que promulga a reforma dos estudos do Instituto Superior de Ciências Económicas e Financeiras; e n.º 44210, que estabelece a equivalência de determinadas cadeiras ministradas na Escola Naval e as de índole ou designação semelhantes professadas nas Faculdades e institutos superiores.