António Moreira Longo.
António da Purificação Vasconcelos Baptista Felgueiras.
Armando Cândido de Medeiros.
Armando Francisco Coelho Sampaio.
Artur Alves Moreira.
Artur Augusto de Oliveira Pimentel.
Augusto José Machado.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos Alves.
Carlos Coelho.
Carlos Emílio Tenreiro Teles Grilo.
D. Custódia Lopes.
Délio de Castro Cardoso Santarém.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Fernando Cid Oliveira Proença.
Francisco António Martins.
Francisco António da Silva.
Francisco José Lopes Roseira.
Francisco José Vasques Tenreiro.
Francisco Lopes Vasques.
Francisco de Sales de Mascarenhas Loureiro.
Jacinto da Silva Medina.
João Mendes da Costa Amaral.
João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira.
João Ubach Chaves.
Joaquim José Nunes de Oliveira.
Joaquim de Sousa Birne.
Jorge Augusto Correia.
Jorge Manuel Vítor Moita.
Jorge de Melo Gamboa de Vasconcelos
José Alberto de Carvalho.
José Augusto Brilhante de Paiva.
José Dias de Araújo Correia.
José Fernando Nunes Barata.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Manuel da Costa.
José Manuel Pires.
José Maria Rebelo Valente de Carvalho.
José Mendes Pires da Costa.
José de Mira Nunes Mexia.
José Monteiro da Rocha Peixoto
José Pinheiro da Silva.
José Pinto Carneiro.
José Soares da Fonseca.
José Venâncio Pereira Paulo Rodrigues.
Júlio Alberto da Costa Evangelista.
Júlio Dias das Neves.
Luís de Arriaga de Sá Linhares.
Luís Folhadela de Oliveira:
Luís Le Cocq de Albuquerque de Azevedo Coutinho.
Manuel Amorim de Sousa Meneses.
Manuel Augusto Engrácia Carrilho.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Herculano Chorão de Carvalho.
Manuel Homem Albuquerque Ferreira.
Manuel João Correia.
Manuel João Cutileiro Ferreira.
Manuel de Melo Adrião.
Manuel Nunes Fernandes.
Manuel Seabra Carqueijeiro.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
Manuel Tarujo de Almeida.
D. Maria Margarida Craveiro Lopes dos Reis.
Mário Amaro Salgueiro dos Santos Galo.
Mário de Figueiredo.
Olívio da Costa Carvalho.
Paulo Cancella de Abreu.
Quirino dos Santos Mealha.
Rogério Vargas Moniz.
Rui de Moura Ramos.
Sebastião Garcia Ramires.
Virgílio David Pereira e Cruz.
O Sr. Presidente! - Estão presentes 105 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 20 minutos.
O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 39, correspondente à sessão de 27 de Fevereiro último.
Tem a palavra o Sr. Deputado Gonçalves Rapazote.
O Sr. Gonçalves Rapazote: - Sr. Presidente: pedi a palavra para fazer a seguinte rectificação ao Diário das Sessões n.º 39: a p. 872, col. 2.ª, l. 29, onde se lê: «necessidade», deverá ler-se: «novidade».
O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação, considero o referido Diário das Sessões aprovado com a rectificação apresentada.
Deu-se conta do seguinte
De Maria Cândida Vilhena a apoiar a intervenção do Sr. Deputado Nunes de Oliveira sobre a situação dos regentes escolares.
O Sr. Presidente: - Para efeitos do disposto no § 3.º do artigo 109.º da Constituição, está na Mesa o Diário do Governo n.º 45, 1.ª série, de 28 de Fevereiro findo, que insere o Decreto-Lei n.º 44 214, que autoriza o Ministro da Marinha a tomar, sempre que as circunstancias o exijam, as medidas necessárias para abreviar os cursos dos cadetes que frequentam a Escola Naval, de maneira a antecipar o seu ingresso nos quadros de oficiais.
Estão na Mesa os elementos fornecidos pelo Ministério das Corporações e Previdência Social sobre os subsídios concedidos ao arquipélago dos Açores, para dar satisfação ao requerimento do Sr. Deputado Armando Cândido apresentado na sessão de 24 de Janeiro do ano corrente.
Vão ser entregues àquele Sr. Deputado.
Está ainda na Mesa um ofício do 2.º juízo criminal de Lisboa a pedir autorização para que o Sr. Deputado Martins da Cruz possa depor como testemunha naquele juízo no dia 15 do corrente mês, pelas 15 horas.
O Sr. Deputado inf ormou que não via qualquer vantagem ou conveniência em ser autorizado a depor como