O Orador: - VV. Exas. têm razão, e, nesse caso, digo ao Sr. Deputado Fernando Frade que no fim do meu discurso peça ao Sr. Presidente autorização para falar.
O Sr. Presidente: - Não sei o que se está a passar.
O Sr. Armando Cândido: - É que o Sr. Deputado Marques Lobato não permitiu que o Sr. Deputado Pinheiro da Silva o interrompesse e permitiu agora que o Sr. Deputado Fernando Frade o fizesse.
O Sr. Presidente: - Não tenho nada com isso. Quero apenas esclarecer que, segundo me parece, é o Sr. Deputado Marques Lobato quem está no uso da palavra e não admitiu a interrupção do Sr. Deputado Pinheiro da Silva, admitindo agora a do Sr. Deputado Fernando Frade.
O Orador: - Mas, Sr. Presidente, eu disse que no fim do meu discurso, dado que ele é grande, se V. Exa. autorizasse, aqueles Srs. Deputados fariam as suas intervenções.
O Sr. Presidente: - Mas isso é comigo. Evidentemente que eles só usarão da palavra se eu os autorizar.
O Orador: - Mas, com certeza, Sr. Presidente, e foi precisamente isso que eu disse: se V. Exa. os autorizar.
O Sr. Presidente: - Estou a esclarecer o que se passa, e, agora, vamos a prosseguir. V. Exa. continua no uso da palavra, a tocar, precisamente, o tempo regimental.
O Orador: - Não temos, porém, medo, porque sabemos, quanto a Câmara sabe, que somos ali os fiadores do Portugal que contìnuamente fazemos e sabemos quanto nisso nos quer ajudar, pelo que pedimos medidas de justiça económica para o desenvolvimento da terra, e de justiça social para o progresso dos homens, a bem do Portugal maior, que é nossa infatigável missão, contra tudo ou contra alguns.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Mas não queremos que elas sujam soluções de equilíbrio, porque só queremos que sejam as soluções de verdade integral que a Constituição prevê e obriga, pelo direito máximo, que temos, de ser Portugal como genuìnamente somos, com a correspondente obrigação moral, que temos, de não deixar a metrópole desviar-se, por factos ou ideias que nos respeitem, da tradição de o ser também.
Tenho dito.
Vozes: - Muito bem, muito bem!
O orador foi muito cumprimentado.
O Sr. Sousa Birne: - Sr. Presidente, Srs. Deputados: como é certamente do conhecimento de VV. Exas., por comunicado que a imprensa recentemente publicou, a Corporação da Lavoura, reconhecendo que os preços por que se estava adquirindo a batata aos produtores não saíam dos níveis de ruína em que se têm processado durante toda a campanha, solicitou superiormente que se fizesse uma intervenção de compra, destinando-se a batata assim comprada à indústria do amido.
Foi esta pretensão atendida e dada autorização para que os grémios da lavoura pudessem adquirir, se tal fosse necessário, até 600 vagões deste produto. O efeito foi radical e rápido, mesmo antes de ter sido necessário iniciar a execução da medida conseguida!
Bastou o anúncio, puro e simples, da autorização, sem se ter chegado a fazer qualquer compra, para se volatilizar todo o aspecto de superprodução que o comércio altamente propagandeava, para melhor assentar, sem quaisquer hesitações nem contemplações, toda uma rede de especulação, impondo preços de compra que muito bem sabia serem inferiores a preço de custo, preços que assim tinham rótulo de elevados prejuízos e ruína para produtores, o que é o mesmo que dizer miséria e ruína para as classes trabalhadoras que a esta actividade se dedicam!
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - E o milagre do singelo anúncio traduziu-se em que o mesmo comércio acorreu pressuroso a oferecer pela batata o dobro do preço que até aí vinha oferecendo. Admite-se não haver razão para discutir se tão eficaz milagre poderia, ou não, ter acontecido, com melhor oportunidade, mais cedo.
Que ele acontece, infelizmente, tarde, numa altura em que a maior parte dos produtores, pelo menos os de menor resistência económica, já, no desbarato, entregaram a intermediários as suas produções, parece fora de dúvida.
A este respeito, no entanto, só se pretende fazer o reparo de que, se é na posse desses intermediários que as grandes armazenagens ainda se encontram, se tente não permitir que o fenómeno da alta de preços desvirtue as boas intenções da louvável intervenção da Corporação da Lavoura, resultando em oportunidade de novos e mais exagerados lucros, a quem se pretendiam condicionar e já especulou.
Vozes: - Muito bem!
O Orador: - Mas não foi este aspecto, e sim o da especulação já feita, que nos impressionou!
Sr. Presidente, Srs. Deputados: está a constituir, com indiscutível propriedade, enorme preocupação do Governo, aliás oportuníssimo reflexo da alta preocupação nacional, a extrema dificuldade em que se debate a vasta actividade agrícola, extrema dificuldade que é origem de prementes problemas de insuficiência de todos os que dela vivem!
Tem o assunto, da imperiosa necessidade de imprimir vitalidade a toda a estrutura económica da vida agrária, estado tão permanentemente na preocupação e na ordem do dia desta Assembleia que este primeiro período da VIII Legislatura a ela tem sido quase exclusivamente dedicado!
O mesmo problema tem estado tanto nas mentes individuais, que muitos têm sido os Srs. Deputados que também neste período e antes da ordem do dia aqui têm exposto estudos que são expressões de labor e dominante preocupação, afectos às dificuldades palpitantes e cruéis da economia agrícola das regiões que dignamente representam!
Em suma, está este magno problema da gestão de saudável equilíbrio económico do sector agrário, que, pela montanha de dificuldades de que se reveste, todos reconhecem exigir indispensável colaboração integral, está este magno problema, repetimos, tanto na preocupação e nos anseios de toda a Nação e da vida