que obrigou o Governo a tomar medidas no sentido de acelerar a construção de novos edifícios escolares, proceder a adaptações e ampliações de alguns e incrementar a planificação de outras unidades para dar satisfação a uma população escolar que cresceu repentinamente, sobretudo nos últimos anos, num ritmo acentuadamente progressivo.

Esse incremento de acesso à cultura pode verificar-se pelos índices de frequência anual da 4.º classe, que em 1949 foi de cerca de 84 000 alunos e aumentou em 1959, dez anos depois, para cima de 153 000, isto é, quase duplicou.

O número de candidatos no exame de admissão aos liceus foi de 10 891 e o de admissão às escolas técnicas elementares de 4046. Dez anos depois, em 1959, o número de candidatos subiu para 25 217 no ensino liceal e para 24 962 no ensino técnico. Quer dizer: em 1949 o número de candidatos ao ensino secundário liceal e técnico elementar não chegou a atingir 15 000, para ultrapassar 50 000 um decénio, decorrido.

O quadro seguinte dá-nos ideia da frequência dos alunos do ensino secundário:

Em 1958-1959 a frequência do ensino secundário excedia em mais de 100 por cento a de 1949-1950.

No período de 1949-1950 a 1958-1959 deu-se um apreciável desenvolvimento no ensino secundário, que se caracteriza pelos índices que a seguir se apontam:

a) A frequência do ensino secundário aumentou 103,13 por cento.

b) O acréscimo de frequência no ensino secundário foi de 95,78 por cento para o ensino liceal e de 112,72 por cento para o ensino técnico.

c) Os candidatos ao ensino liceal aumentaram 99,2 por cento e ao ensino técnico 355,1 por cento.

Para acolher todo este caudal de alunos que acorrem ao ensino secundário foi necessário substituir antigos liceus e escolas técnicas por novos edifícios, e outros estabelecimentos surgiram em lugar das deficientes instalações de que dispúnhamos. Concluíram-se 24 liceus e 43 escolas técnicas e ampliaram-se 8 edifícios, acelera-se a conclusão de 28 escolas técnicas e projecta-se mais de uma centena de novas construções.

Este esforço extraordinário que o Governo está a realizar é digno dos mais vivos aplausos, pelo que me parece oportuno exaltar nesta Assembleia a acção conjunta dos Ministérios da Educação Nacional e das Obras Públicas.

No que respeita à construção de liceus, merece relevo especial o Decreto-Lei n.º 41 572, de 28 de Março de 1958, que aprova o plano de construção de dezasseis edifícios para liceus, no montante de 190 000 000$, para ser realizado no prazo de oito anos.

Dentro deste plano, encontram-se já construídos dois edifícios e em conclusão seis novas unidades.

Para o Porto foram previstos dois novos edifícios: um para o Liceu Feminino Rainha Santa Isabel, em vias de acabamento e que deve começar a funcionar no próximo ano lectivo, e um outro a criar naquela cidade. Esse liceu, que atinge a verba orçamentada de 12 400 000$, tem de ser construído o mais rapidamente

possível para que possa ajudar a resolver o problema da falta de salas de aula com que lutam os quatro liceus que existem no Porto.

Sabemos que a Câmara Municipal dispõe de dois terrenos, um na zona da Foz e outro próximo da Cidade Universitária, que destina à construção de edifícios escolares.

A cidade do Porto precisa, na realidade, pelo menos, de mais dois liceus, um masculino e outro feminino, e deverá tê-los localizados em zonas onde se concentraram os aglomerados populacionais ultimamente urbanizados.

Consideradas, porém, as circunstâncias anormais do momento presente, que obrigam a restrições orçamentais, impõe-se que sejam resolvidos os casos mais facilmente solucionáveis e que melhor correspondam às necessidades das populações interessadas.

O plano aprovado pelo Decreto-Lei n.º 41 572 inclui, além do edifício para o Liceu Rainha Santa Isabel, apenas mais um liceu, a construir em local não determinado.

Uma vez que se dispõe de verba inscrita para um único edifício, deverá localizar-se o novo liceu em zona que dê satisfação imediata às exigências da população escolar que mais afecta, pela sua frequência, os liceus já demasiadamente superlotados.

O Liceu Feminino Rainha Santa Isabel, em construção, terá 24 salas de aula, com capacidade para menos de 1000 alunas (número, aliás, fixado para todos os liceus constantes do plano referido), e, no entanto, no presente ano lectivo a frequência daquele liceu atingiu já o número de 2124 alunas, o que corresponde a 53 turmas de 40 alunas cada uma.

Verifica-se, por outro lado, que os liceus de maior frequência são o de Alexandre Herculano e o da Rainha Santa Isabel, conforme poderá constatar-se pelo mapa que se refere a frequência dos quatro liceus do Porto nos últimos três anos, talvez pela sua localização nas proximidades da estação do caminho de ferro de Campanhã, que permite um meio de transporte mais acessível aos alunos que vivem nos arredores da cidade.

O Liceu D. Manuel II dispõe de 35 salas de aula, com 53 turmas, 18 das quais funcionam em regime de desdobramento, no turno da tarde.

O Liceu Carolina Michaëlis dispõe de 32 salas de aula, com 52 turmas, algumas das quais funcionam em duas salas pré-fabricadas, em regime de desdobramento na secção (10 turmas) e na Escola Clara de Resende (5 turmas).

O Liceu Alexandre Herculano dispõe de 32 salas de aula, com 56 turmas, em regime de desdobramento de 28 turmas em cada turno.

Nos liceus da zona ocidental (D.- Manuel II e Carolina Michaëlis) a frequência aumentou nos últimos dois anos 421 alunos (130 e 291, respectivamente).

Nos liceus da zona oriental (Alexandre Herculano e Bainha Santa Isabel) o aumento foi de 914 alunos (390 e 524, respectivamente).