Não se pode dizer ter sido espectacular o aumento de receitas, mas a melhoria de 1 657 800 contos, em quatro anos, representa um esforço digno de nota. O acréscimo cifra-se em cerca de 20 por cento.

Procurar-se-á adiante estudar as suas relações com o produto bruto, de modo a verificar a sua projecção nos consumos nacionais. Talvez seja vantajoso, a semelhança do que se tem feito em anos anteriores, obter uma ideia aproximada do significado líquido deste aumento, expurgando das receitas os capítulos com compensação na despesa ou com receitas que não possam considerar-se de natureza fiscal. Embora seja grosseiro o método seguido, dá uma ideia aproximada. Adiante publicam-se elementos que indicam o aumento total das receitas ordinárias e as correcções introduzidas por variações nos capítulos dos reembolsos e reposições e consignações de receitas:

A última coluna mostra as alterações sofridas pelos dois capítulos mencionados. Vistas as contas com as alterações indicadas no quadro, verifica-se que o acréscimo foi menor, mas que, no entanto, ultrapassa o de 1959, que se conta entre os maiores na última década. A soma dos aumentos de receita em cada ano, sem incluir os dois capítulos desde 1950, atinge 4 426 400 contos, numa média anual de 402 000 contos. Esse aumento, incluindo-os, seria menor, mas a influência das consignações de receitas e dos reembolsos e reposições não foi, assim, grande.

Tudo indica que as receitas continuarão a desenvolver-se. Estudar-se-ão adiante as repercussões do seu aumento no produto nacional, ao verificar-se a parcela deste produto que lhes corresponde e que tem andado nos últimos anos à roda de 15 por cento.

As receitas ordinárias e o produto nacional Segundo os últimos elementos, o produto interno bruto ao custo dos factores, em 1960, elevou-se a 62 272 000 contos, um acréscimo de 4 058 000 contos, um dos maiores na última década. E natural que a revisão da cifra de 1960, ainda provisória, o aumente.

A percentagem da receita ordinária no produto interno bruto é de 15,4, idêntica à de 1958 e um pouco superior à de 1959.

A carga fiscal, em relação ao produto bruto, tem-se mantido, em percentagem, na casa dos 15. Não parece que esta cifra ultrapasse as possibilidades dos rendimentos. Se houver dificuldades, elas provêm de má distribuição da carga fiscal, talvez pesada em certos sectores e mais leve noutros.

Este problema de melhor distribuição do imposto torna-se mais agudo na medida em que vai evolucionando a receita, a não ser que se procure alterar as percentagens do lançamento aliviando os sectores mais onerados.

A seguir indicam-se o produto interno bruto, as receitas ordinárias e a percentagem que lhes cabe no produto.

Note-se a subida gradual da percentagem da receita ordinária sobre o produto interno bruto, que, partindo de 14 em 1952, atinge 15,4 em 1960. Contudo, deve ter-se presente que as cifras anteriores a 1959 não são exactamente comparáveis às de 1959 e 1960, devido a aperfeiçoamentos introduzidos nos métodos de cálculo.

As receitas em conjunto As receitas extraordinárias mantiveram-se em nível relativamente baixo nos primeiros anos da década 1950-1960. Os excessos de receita ordinária sobre idênticas despesas permitiram reduzir o recurso ao empréstimo, que é a grande fonte de receitas extraordinárias. Mas a partir de 1958 iniciou-se um substancial aumento nestas, que proveio essencialmente do acréscimo das despesas extraordinárias.

As receitas totais do Estado, que haviam sido inferiores a 9 000 000 de contos (8 744 400 contos), atingiram 11 404 300 contos, uma subida da ordem dos 2 660 000 contos em três anos. Esta grande subida na receita, necessária para financiar despesas cada vez maiores, tem repercussão nos encargos da dívida, como se verificará adiante.