O acréscimo de receitas ordinárias, que se fixou em 755 700 contos, números redondos, deu-se em todos os capítulos orçamentais, com a única excepção do domínio privado e participação de lucros, mas foi mais acentuado nos impostos indirectos. Já se notou acima que elas representam um pouca mais de 15 por cento do produto interno bruto.

Não se pode dizer, considerando a desvalorização da moeda, que o desenvolvimento das receitas ordinárias tivesse sido muito grande. Com efeito, o seu volume em 1960 foi um pouco mais de três vezes do que o de 1938. A desvalorização da moeda neste longo espaço de tempo quase por si só justifica o aumento. Outros factores têm de ser ponderados, mas este simples multiplicador dá ideia do fenómeno e da pequena melhoria relativa nas receitas.

Receitas orçamentadas e cobradas A diferença para mais do que se cobrou, em relação à estimativa, ultrapassou a média dos últimos quatro anos. Na verdade, em 1960 esta diferença foi a maior processada até este ano, visto aproximar-se de l 250 000 contos, o maior valor obtido até agora.

As diferenças foram sempre altas, sinal de conservantismo nas estimativas, mas a de 1960 foi em cerca de 150 000 contos superior à de 1958, que se fixara em 1 094 548 contos, valor bastante elevado.

A seguir publica-se um quadro que mostra as receitas orçamentadas e cobradas durante certo número de anos depois da guerra e as do ano anterior ao conflito mundial: Examinando em pormenor o que se passou a este respeito, nota-se que os excessos cobrados em relação aos orçamentados se deram nos impostos directos e indirectos, nas indústrias em regime tributário especial e em rendimentos de capitais. Houve menores cobranças nos restantes capítulos, como se verifica no quadro que segue:

Quase todo o excesso provém dos dois primeiros capítulos, o que é agradável surpresa, tanto mais que pelas razões conhecidas os dois últimos não têm influência sensível na receita, dada a compensação na despesa na maior parte dos anos. Talvez seja mais para surpreender a quebra no domínio privado e participações de lucros, que acusa menos 47 459 contos cobrados em relação ao orçamentado.

Ver-se-á adiante, ao examinar a conta deste capítulo, qual a razão da baixa agora mencionada.

Origem das receitas ordinárias Convém conhecer para um longo período de anos o comportamento das receitas ordinárias, distribuídas por diversos capítulos.

A constância do sistema fiscal permite extrair algumas ilações de interesse na evolução das receitas.

A subida foi maior nuns capítulos do que noutros, como se verifica no quadro seguinte, que mostra as receitas de cada capitulo desde 1938: