dice de 422 na base de 100 em 1938. Quer dizer: no longo período de 23 anos, em que o escudo sofreu desvalorização da ordem de 1 para 3, a elevação dos impostos directos apenas se arredondou em cerca de 4 vezes mais.

A evolução ascendente não foi uniforme, como sê deduz do quadro que segue:

Anos Impostos directos Aumento (+) ou diminuição ( - ) em relação ao ano anterior Índice na base de 1938 = 100

Podem examinar-se no quadro os valores absolutos em escudos dos impostos directos, o seu aumento em relação ao ano anterior e o número-índice referido a 1938. E o exame deste último que melhor dá o carácter da evolução.

O número de pontos de aumento varia muito. Enquanto, por exemplo, foi de 11 esse número entre os anos de 1951 e 1952, ele alcançou a cifra de 45 entre 1957 e 1958. No primeiro caso apenas se deu a elevação de cerca de 80 000 contos; o aumento no segundo caso atingiu perto de 320 000 contos, para descer para menos de 190 000 contos entre 1959 e 1960.

A importância dos impostos directos tem interesse não apenas pelo somatório de receitas com que contribuem, mas ainda pelo carácter da cobrança - a matéria colectável é constituída por variados rendimentos. Alguns dos impostos que constituem o capítulo admitem taxas progressivas e derivam de matéria colectável de fácil e justa tributação.

Repartição dos impostos directos A contribuição industrial, o imposto complementar e os impostos sobre as sucessões e doações foram os três maiores produtores de receitas em 1960, logo seguidos pela contribuição predial e sisa. Todos eles mostram aumentos substanciais de receita, mais vincados por ordem decrescente na sisa e na contribuição industrial.

A seguir indicam-se os impostos directos, com os aumentos ou diminuições em relação a 1959 e a 1938:

Em relação a 1938 há um considerável desenvolvimento da contribuição industrial e do imposto complementar. Tanto num como noutro caso se pode observar gradual modificação na estrutura económica, com lenta industrialização, que se reflecte indirectamente na produtividade do imposto complementar e da contribuição industrial.

Embora outros impostos denotem progressos sensíveis em relação a 1938, não há dúvida de que eles se mantiveram aquém da desvalorização da moeda nalguns casos.

Assim, a contribuição predial em 1960 foi apenas o dobro da de 1938. Noutros casos a subida relativa ao mesmo período de tempo teve grande projecção, como no imposto profissional e no de aplicação de capitais.

O aumento total de 189 880 contos, em relação a 1959, é feito de acréscimos parciais e entre eles destacam-se o da sisa, que atingiu quase 52 000 contos, e o das sucessões e doações, com um valor da ordem dos 35 500 contos. São os primeiros resultados das alterações sofridas pela respectiva legislação.