Só a, partir de 1950 se dobrou a casa dos 200 000 contos e pela primeira vez o imposto complementar rendeu mais de 500 000 contos em 1959.

A evolução do imposto, em índices calculados na base de 1950 igual a 100, consta do quadro seguinte:

Contos

O exame destes números índices mostra a irregularidade nos acréscimos de ano para ano. Parece ter havido acentuado desenvolvimento entre 1956 e 1959, com um acréscimo de 94 pontos entre os dois anos extremos. Mas a subida em 1960 foi de apenas 7 pontos.

Se forem comparados os índices, na base de 1938 igual a 100, corresponde ao de 1960 o número 1093. Deve ser um dos índices mais altos, mas deve dizer-se que as condições nestes anos eram, nesta matéria, muito diferentes.

Matéria colectável Não se alteraram profundamente os números que definem a cobrança do imposto complementar. Embora houvesse progresso em quase todos, as diferenças são relativamente pequenas.

A seguir publica-se um quadro, que dá ideia da origem da matéria colectável que serve de base à cobrança do imposto complementar:

O número de contribuintes subiu ligeiramente (mais 183).

Os rendimentos globais passaram para 9 656 644 contos, mais 344 436 contos do que em 1959, e as deduções legais também aumentaram de 236 109 contos. Houve, assim, acréscimos razoáveis, que, contudo, ainda não exprimem as possibilidades e até as necessidades nacionais.

Entrando um pouco no pormenor verifica-se que os prédios urbanos são responsáveis pelo aumento da ordem dos 65 000 contos, que diminuíram os seus rendimentos, que as actividades industriais passíveis de contribuição industrial melhoraram os seus contributos e que os rendimentos derivados do uso de funções públicas ou recebimento de pensões passaram de 1 116 745 contos para 1 126 230 contos.

A cifra do total de rendimentos globais é baixa. Mostra que um dos problemas basilares a resolver neste País é o do desenvolvimento da vida económica para

condições que permitam nível muito mais alto de rendimentos.

Liquidação do imposto O imposto complementar liquidado, sem adicionamento, andou à roda de 532 379 contos, e com adicionamento elevou-se para 554 377 contos. Bem mais de metade provém do imposto em nome individual, como se nota nos números adiante mencionados:

Contos