Accionistas (por desconto nos

rendimentos de acções não registadas) ...... 77 372

A seguir ao imposto cobrado em nome individual vem o que se refere a sociedades por quotas, a accionistas por desconto de acções, não registadas (77 372 contos) e às sociedades anónimas.

Os aumentos sensíveis deram-se no imposto em nome individual, nas sociedades por quotas e nas sociedades anónimas. Houve grande baixa no imposto cobrado por desconto nos rendimentos de acções não registadas.

Rendimentos tributados Os rendimentos colectáveis diminuíram para 2 482 273 contos e também diminuiu p número de rendimentos de 34 781 para 34 123. A cifra não pode ser comparada com a anterior à reforma que elevou a base de tributação. Em todo o caso é de surpreender o decréscimo de rendimentos em 1960, depois da quebra de 1959, assinalada no parecer do ano passado.

A seguir indicam-se os escalões, o número de rendimentos e os rendimentos colectáveis por escalão:

(a) Em 1959 o escalão passou a ser de 60 a 100 contos.

Continua a ser o escalão compreendido entre 200 e 500 contos o mais produtivo, embora tivesse havido quebra em 1960, assim como também a houve no escalão entre 100 e 200 contos. No escalão entre 60 e 100 contos o aumento de rendimento foi razoável, apesar de ter sido menor o número de contribuintes.

Nos escalões superiores a 1000 contos, em número de 185 em 1960, contra 189, menos 4, houve descida substancial. Os rendimentos nestes escalões (superiores a 1000 contos) foram de 391 149 contos e de 249 635 contos. A considerável diferença para menos teve lugar nos escalões superiores a 3000 contos, que se reduziram de 8 para 2 e de 159 240 contos para 7618 contos.

O exame destes escalões, em número de 185, não explica bem a considerável redução nos rendimentos, pois que houve apenas uma diminuição de 5, e a diferença para menos foi da ordem dos 41 500 contos.

Pessoas colectivas As importâncias colectáveis, no caso das pessoas colectivas, atingiram 3 129 629 contos, mais do que em 1959, e o seu número também aumentou de 42 968 para 43 815. Estas cifras mostram progresso sensível.

O escalão de maiores rendimentos, além de superior a 3000 contos, está compreendido no de até 20 contos. Tem importâncias colectáveis no valor de 218 511 contos, mais do que em 1959.

O número de rendimentos é de 32 911, num total de 43 815.

Este número define a pequenez do nosso meio em matéria de rendimentos.

Publicam-se a seguir os escalões que serviram de base aos rendimentos tributados, o seu número e as importâncias colectáveis: