A seguir indica-se a evolução do imposto:

O aumento de 1960 foi superior à média dos últimos anos.

O valor das importâncias transmitidas que produzem imposto atingiu 2 046 748 contos, que correspondem a 21 483 processos. O acréscimo foi muito grande, pois que idênticas importâncias em 1959 pouco passavam de l 726 470 contos. Cerca de metade dos processos pertence a pequenas heranças, até 5 contos. Mas, dada a taxa proporcional, os maiores valores do imposto provêm dos escalões mais altos. A importância maior das heranças está compreendida no escalão de 100 a 500 contos.

A seguir indicam-se as importâncias processadas, os escalões e o número de processos:

Em 1960 houve 355 transmissões de montante superior a 1000 contos, sendo 7 de mau de 10 000 contos.

Isenções do imposto Enumeraram-se o ano passado as condições de isenção do imposto. Em 1960 as isenções totalizaram 797 846 contos em 155 121 processos.

Como o número de processos foi de 176 604, vê-se que só uma pequena parte produz imposto. A seguir indicam-se as insenções e os números de processos:

(a) Não inclui 146 956 contos relativos aos «Títulos sujeitos ao imposto por avenças»

Valores declarados É de interesse relacionar os valores declarados, nos quais pesam muito os bens ao sol, como se diz, os bens rústicos e urbanos, e em especial os últimos.

A seguir indicam-se os valores declarados para imposto:

Contos

Fartes sociais e quotas em sociedades. . 150 542

Prédios urbanos ...................... l 303 725

Valor líquido tributado .............. 2 046 748

Os valores que competem aos prédios urbanos (l 303 725 contos) e rústicos (928 980 coutas) ocupam os primeiros lugares e aumentaram muito quando se comparam com os de 1959.

Em compensação, os papéis de crédito declarados, que em 1959 tiveram o valor superior a 370 000 contos, desceram para 171112 contos em 1960. Outras modificações apreciáveis se deram em diversas rubricas.

O valor líquido tributado subiu muito, como já se informou, assim como as isenções de imposto.

Transmissões O total das transmissões dividiu-se, conforme o grau de parentesco, do modo que segue:

Aumentaram muito as transmissões a favor de descendentes, tanto em número de processos como em valor. Representam 1366 042 contos, num total de 2 046 748 contos, ou mais de 50 por cento. Também subiram as transmissões entre cônjuges, embora em muito menor proporção. A tabela acima transcrita mostra claramente o que se passou.

Taxa de compensação

79. A taxa de compensação liquidada elevou-se a 161 226 contos, aproximadamente 6000 contos a mais do que em 1959. As cifras são as que se seguem:

Contos

Imposto propriamente dito ....... 357 525

Total ...... . 518 751