Parece não valer a pena retomar o fio das considerações aqui feitas há tantos anos sobre esta estranha anomalia das relações entre a metrópole e o ultramar português. Há, seguramente, qualquer coisa que escapa à observação do relator, das Contas. Com efeito, sabe-se que tanto em Angola como em Moçambique há zonas propícias à produção de tabacos e têm-se feito esforços e despesas no sentido de produzir boas qualidades em castas aceitáveis pelo consumidor e em quantidades que assegurem maiores consumos na metrópole.

No entanto, como mostram os números de importação todos os anos, as quantidades de tabaco consumidas na metrópole soo muito pequenas. Em valor apenas 10 por cento dos consumos. Falta da metrópole ou falta do ultramar ?

O problema está u espera de soluções adequadas, quanto mais não seja para evitar o dreno de três ou quatro milhões de dólares que todos os anos saem de uma economia combalida com balança de pagamentos deficitária.

Outros países, como a Itália, a Grécia, a Rodésia e Niassalândia, exportam quantidades apreciáveis de tabaco para consumo interno, mas os Estados Unidos ocupam um lugar de destaque no comércio importador de tabaco.

Camionagem O imposto de camionagem rendeu 86096 contos, mais 4880 contos do que em 1960.

A verba liquidada subiu, porém, a 95 590 contos, sendo 28 518 contos de imposto de camionagem e 67 072 contos de imposto de compensação. Ambas as verbas melhoraram.

Mas a camionagem também concorre com elevadas somas para o Fundo Especial de Transportes Terrestres.

Assim, o total pago pela camionagem soma uma quantia muito maior, que se elevou a 233 462 contos, discriminada desta forma:

(a) Não inclui 61 423 contos relativos a outras receitas do Fundo cobradas no Banco de Portugal.

(b) Não inclui 71 319 contos relativos a outras receitas do Fundo cobradas no Banco de Portugal. A receita dos espectáculos manteve-se em cifra idêntica a de 1959. Houve uma ligeira diminuição de 20 contos na receita cobrada.

A origem da receita, liquidada em 1960 e anos anteriores, consta do quadro que segue:

A receita dos teatros está em declínio, assim como as restantes mencionadas no quadro. Apenas os cinemas acusam um aumento de 787 contos.

Outros impostos A indústria dos fósforos (19842 contos), o imposto ferroviário cobrado (5627 contos) e o fabrico de câmaras-de-ar e protectores (830 contos) constituem as outras rubricas do capítulo. As duas primeiras acusam os pequenos aumentos de, respectivamente, 447 contos e 160 contos. A diminuição na última foi de 2566 contos. A receita neste capítulo orçamental, que descera muito em 1959, ainda não recuperou o perdido, mas em 1960 já se processou um aumento da ordem dos 21 800 contos. Assim, a receita das taxas subiu para 406 800 contos, que se compara com 417 300 contos em 1958. Neste ano atingiu-se o máximo. A quebra em 1959 proveio de grande descida nos serviços da instrução, que a recuperaram ligeiramente em 1960.

A seguir discriminam-se as taxas por serviços: