Será feita adiante a análise pormenorizada das despesas dos diversos organismos do Ministério, e então serão examinadas as alterações sofridas durante o ano. No que respeita às despesas extraordinárias, a sua utilização fez-se como se mostra no quadro a seguir:

Aparecem duas rubricas novas nas despesas extraordinárias: a que se refere ao plano de abastecimento de água às populações, com 20 306 contos, e a que diz respeito ao saneamento da Costa do Sol, com 7098 contos.

Nas restantes rubricas, à porte a das estradas nos Açores, que desapareceu, houve alterações de diversa natureza e volume.

As diminuições de maior relevo tiveram lugar nos portos e na hidráulica agrícola, mas algumas de menor valor se processaram em diversos empreendimentos, como nos melhoramentos rurais, nas construções prisionais, em obras na ilha do Faial e em outras.

Os aumentos mais volumosos deram-se na construção de edifícios escolares, na construção de portos (mais 27 000 contos), e os de menor importância em edifícios públicos e pousadas, nas comemorações do 5.º centenário da morte do infante D. Henrique e em despesas em conjunto com o Instituto Calouste Gulbenkian.

A despesa das comemorações do 5.º centenário da morte do infante D. Henrique, deste Ministério, deve somar-se à inscrita no orçamento da Presidência do Conselho, 32 000 contos, dando ao todo para os gastos com as comemorações henriquinas, em 1960. cerca de 44 504 contos.

E de supor que o programa das obras públicas nos anos mais próximos, executado através das despesas extraordinárias, tenha de ser reduzido.

Conviria, pois, estudar de novo o assunto, a fim de determinar uma lista de prioridades que assegure a construção das obras de maior urgência e de carácter mais reprodutivo. O aumento das despesas ordinárias foi, como se viu acima, de 31 040 contos em comparação com 1959. A soma não é grande, mas vem em seguimento de acréscimos nos últimos- anos.

Desde 1950 as despesas ordinárias aumentaram cerca de 167 175 contos, e, embora se tivessem notado ligeiros decréscimos até 1954, a partir deste ano, em que somavam 321 064 contos, iniciaram a subida para perto de 500 000 contos. Deve ser considerado neste desenvolvimento de despesa a elevação de vencimentos.

Os dois departamentos maiores consumidores de verbas no Ministério, no orçamento das despesas ordinárias, são a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais e a Junta Autónoma de Estradas, que num total de 492 083 contos comparticipam por cerca de 376 740, ou cerca de 76 por cento.

No quadro a seguir indicam-se as despesas ordinárias do Ministério: