As contas Os elementos da Conta Geral do Estado indicam as seguintes despesas da Direcção-Geral dos Serviços de Urbanização:

Contos

Abastecimento de água a populações rurais .....20 305

60 684

Em relação ao último ano, a despesa a cargo do Orçamento Geral do Estado subiu bastante. A despesa ordinária, que se fixara em 17 471 contos em 1959, subiu para 18 732 contos.

A verba, de pessoal, que nas cifras acima transcritas deve ser aumentada da que lhe corresponde nas despesas do Plano Director da Região de Lisboa, elevou-se um pouco. Os gastos do Gabinete deste Plano fixaram-se em 672 contos.

Além dos 146 065 contos despendidos em 1960 a Direcção-Geral utilizou verbas de outras origens, como o Fundo de Desemprego. A despesa foi maior. Embora levantadas do Tesouro, nem todas as quantias foram gastas, dado o regime em que trabalha a Direcção-Geral com comparticipações e empreitadas que se podem estender por anos.

Dá-se a seguir um resumo da actividade da Direcção-Geral em 1960.

Comparticipações Em 1960 concederam-se por comparticipações para diversos objectivos 290 722 contos e liquidaram-se 232 915 contos. O ritmo de pagamentos foi muito superior ao de 1959.

A seguir discriminam-se a origem dos fundos que serviram para efectuar os pagamentos e as verbas concedidas:

O Fundo de Desemprego continua a ser o maior produtor de verbas, com pagamentos da ordem dos 118 576 contos em 1960. Nos próximos anos há-de acentuar-se a comparticipação do Orçamento Geral do Estado, em virtude do plano de viação rural e abastecimento de água às povoações rurais.

Comparticipações depois da guerra A situação dos meios rurais em matéria de comunicações, abastecimento de água, electricidade e outros melhoramentos estava consideràvelmente atrasada e não tomou o incremento desejável, aconselhado por estes pareceres, logo a seguir à reconstrução financeira. Só depois da guerra o assunto começou a merecer melhor atenção traduzida em muito maiores verbas como era indispensável, embora não tão grandes como as circunstancias impunham. As recomendações formuladas neste lugar, na Assembleia Nacional e em outros sectores levaram ao aumento de dotações e a um ritmo de trabalho mais intenso, que, contudo, ainda não atingiu a escala necessária, em parte por falta de pessoal técnico.

Desde 1946 concederam-se pela Direcção-Geral comparticipações no valor de 2 575 135 contos, que tiveram a origem seguinte:

Já é uma soma respeitável em dezasseis anos, que corresponde à média anual de cerca de 160 000 contos. Um pouco menos de 60 por cento veio do Fundo de Desemprego; o Orçamento Geral do Estado financiou o restante.

As quantias pagas neste período subiram a 2 286 561 contos.

Destino das comparticipações As comparticipações destinaram-se a obras de melhoramentos urbanos, rurais, águas e saneamento, distribuindo-se como segue:

Contos

Melhoramentos urbanos ....... 942 119

Melhoramentos rurais ........ 935 390

Aguas e saneamento .......... 679 970

O que falta para preencher os 2 575 135 contos já mencionados teve outras aplicações.

O exame dos quantitativos de 1959 e 1960 revela que se intensificaram em maior ritmo, como era de aconselhar, as obras dos melhoramentos rurais.

As somas concedidas já se aproximam. Em 1959 ainda havia uma diferença de cerca de 1000 contos entre os melhoramentos urbanos e rurais. São quase iguais as verbas em 1960.

Também aumentou bastante a dotação de águas e saneamento.

Melhoramentos urbanos A seguir discrimina-se o destino das verbas utilizadas em melhoramentos urbanos nos últimos dezasseis anos.