A verba de encargos, que diminuiu para 1196 contos em 1960, é preenchida em grande parte por subsídios a cofres ou organizações metropolitanas, ultramarinas ou estrangeiras (357 contos), por despesa de soberania (660 contos) e rendas de casa (126 contos).

Direcção-Geral de Fazenda A despesa desta Direcção-Geral manteve o valor de 1959, à roda de 6300 contos. O aumento de 93 contos foi devido a pessoal, como se nota a seguir:

A garantia de pagamento de empréstimos manteve a despesa do ano passado. Não houve alterações sensíveis nos gastos desta Direcção-Geral, criada recentemente. O quantitativo de 13 247 contos em 1959 passou para 14 322 contos.

A seguir desdobra-se a despesa dos dois últimos anos:

Explicaram-se no ano passado as alterações ocasionadas pela recente reforma do Ministério. As despesas de colonização foram transferidas em parte para esta Direcção-Geral.

Assim, os encargos, que somaram 12 319 contos, desdobram-se do seguinte modo:

Contos

Soma ..... 12 319

Pode dizer-se que os encargos são formados quase inteiramente pelas despesas de colonização, que aumentaram em 1047 contos, e rendas de casa. A grande diminuição de 5512 contos verificada teve lugar na rubrica garantia de juros, que passou de 11 361 contos em 1959 para 5284 contos em 1960. Esta garantia de juros refere-se ao caminho de ferro de Amboim em Angola.

O desdobramento da despesa é como segue.

Direcção-Geral do Ensino Também se deu o aumento de 533 contos nesta Direcção-Geral, derivado do reforço de subsídios ás missões.

A despesa discriminada é a seguinte:

Inspecção e conselhos consultivos e outras dependências Deram-se algumas modificações nestas rubricas com a criação da Direcção-Geral de Justiça do Ultramar, que substitui a antiga Inspecção Superior de Justiça e Repartição de Justiça, mantendo-se a sua despesa num nível idêntico a 389 coutos. Também foi criada a Direcção- Geral de Saúde e Assistência do Ultramar.

A despesa destes órgãos pode esquematizar-se da fornia que segue:

Inspecção Superior de Administração Ultramarina 720

Inspecção Superior das Alfândegas e Repartição das Alfândegas .... 403

Conselhos consultivos:

É de prever um aumento de despesas destes órgãos, sobretudo depois da criação de duas novas direcções-gerais. Para completar a despesa do Ministério há ainda que considerar alguns organismos que, além dos (...)