(...)fundos orçamentais na metrópole, recebem subsídios das províncias ultramarinas.

A despesa com estes organismos pelo orçamento da metrópole, desdobrada, é a seguinte:

Contos

Houve um ligeiro decréscimo, quase todo na Junta de Investigações do Ultramar.

Contribuição do ultramar Todas as províncias concorrem para a despesa de alguns organismos com sede na metrópole que lhe prestam serviços, e entre eles sobressaem a Junta de Investigações, com 30 600 contos em 1960, e o Instituto de Medicina Tropical, com 10 808 contos.

As comparticipações suo as que seguem:

A verba do ano passado foi um pouco superior, ou 63 030 contos.

Em 1960 foram dispensadas as comparticipações de Cabo Verde e, nalguns casos, da índia e de Macau.

Despesas extraordinárias As despesas totais do Ministério elevaram-se a l 014 529 contos e repartem-se como segue:

contos

Total ...... 1014529

O aumento considerável das despesas deste Ministério derivou dos auxílios às províncias ultramarinas sob diversas formas. Esses auxílios foram os seguintes:

Subsídios reembolsáveis: contos

Timor ............ 42 000

167 500

A transportar ..... 167 500

Moçambique ...... . 200000 760000

A própria grandeza dos investimentos sob a forma de subsídios reembolsáveis e empréstimos exige um estudo cuidadoso sobre a aplicação das quantias mutuadas.

O desenvolvimento económico e social do ultramar há-de requerer bem maiores investimentos ainda. O reembolso dos seus encargos de juros e amortizações implica o seu uso em fins reprodutivos.

O contrário será adiar dificuldades. Tanto Angola como Moçambique têm condições para aplicações rendosas de capitais em obras reprodutivas.

Enumeraram-se já algumas em pareceres anteriores que serão relembradas no parecer do ultramar deste uno. Continuam a aumentar as despesas deste Ministério, que atingiram 942 620 contos em 1960. O seu desdobramento é o seguinte: